Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil”

Abstract

No dia 19 de agosto de 2008, professores, acadêmicos, estudantes e interessados em geral discutiram as conseqüências jurídicas e políticas da previsão constitucional de oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, bem como as possíveis posições em relação ao tema, quando considerada a necessidade de fortalecer o direito à educação no Brasil e o caráter laico do Estado.