Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil”

dc.date.accessioned	2010-06-11T20:13:04Z
dc.date.available	2010-06-11T20:13:04Z
dc.date.issued	2008-08-01
dc.identifier.citation	OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES DE ACESSO (OPA). São Paulo: Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça. Ano IV, nº 44, ago./set. 2008	en
dc.identifier.uri	http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/2537
dc.description.abstract	No dia 19 de agosto de 2008, professores, acadêmicos, estudantes e interessados em geral discutiram as conseqüências jurídicas e políticas da previsão constitucional de oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, bem como as possíveis posições em relação ao tema, quando considerada a necessidade de fortalecer o direito à educação no Brasil e o caráter laico do Estado.	en
dc.format.extent	59228 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça	en
dc.subject	DIREITO À EDUCAÇÃO	en
dc.subject	ENSINO RELIGIOSO	en
dc.title	Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil”	en
dc.type	Other	en

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Format: PDF

OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça
Informações sobre o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, sobre o comportamento do Ministério Público e do Poder Judiciário frente às demandas por educação, além de análises dos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, destinados à garantia e proteção deste direito universal.