Entre a universalidade e a proteção de grupos vulneráveis

dc.date.accessioned	2010-06-09T19:18:46Z
dc.date.available	2010-06-09T19:18:46Z
dc.date.issued	2004-10-07
dc.identifier.citation	OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES DE ACESSO (OPA). São Paulo: Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, nº 06, out. 2004	en
dc.identifier.uri	http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/2493
dc.description.abstract	A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao introduzir a chamada concepção contemporânea dos direitos humanos, reconheceu a existência de direitos universais, inerentes à pessoa humana, o que significa que todos os seres humanos podem exercer plenamente tais direitos, ou seja, são “titulares” deles.	en
dc.format.extent	30772 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça	en
dc.subject	DIREITOS HUMANOS	en
dc.subject	DIREITO À EDUCAÇÃO	en
dc.title	Entre a universalidade e a proteção de grupos vulneráveis	en
dc.type	Other	en

Ficheros en el ítem

Nombre: opa06.pdf

Tamaño: 30.05Kb

Formato: PDF

OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça
Informações sobre o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, sobre o comportamento do Ministério Público e do Poder Judiciário frente às demandas por educação, além de análises dos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, destinados à garantia e proteção deste direito universal.