Browsing by Subject DIREITO À EDUCAÇÃO
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2005-06-30 | 1º argumento – educação infantil na Justiça “Pedido genérico e indeterminado” | - |
| 2005-07-14 | 2º argumento – educação infantil na Justiça “O que é pedido futuro” | - |
| 2005-08-28 | 3º argumento – educação infantil na Justiça “Norma Programática” | - |
| 2005-08-11 | 4 º argumento – educação infantil na justiça “Discricionariedade Administrativa” | - |
| 2009-05-01 | Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Vaticano) ameaça o Estado laico e as liberdades | - |
| 2009-03 | Direito humano à educação | RIZZI, Ester; GONZALEZ, Marina; XIMENES, Salomão |
| 2007-03 | Educação e exclusão no Brasil | HADDAD, Sérgio |
| 2005 | Educação também direito humano | GRACIANO, Mariângela; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes de; MARINHO, Carolina Martins; HADDAD, Sérgio |
| 2008-05 | Exclusão social | HADDAD, Sérgio |
| 2004-12-15 | Funções essenciais à justiça: a defensoria pública | - |
| 2010-12-01 | O judiciário e o direito à educação infantil | - |
| 2007-02-01 | A obrigatoriedade dos ensinos de Sociologia e Filosofia na educação básica | - |
| 2005-06-16 | Obstáculos jurídicos para efetivar o direito à educação infantil | - |
| 2006-09-19 | Os Programas Suplementares ao Ensino: o Direito Constitucional à Alimentação Escolar | - |
| 2004-10-28 | Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça | - |
| 2003 | Políticas e práticas de leitura | - |
| 2007 | Programa de formação | AÇÃO EDUCATIVA. Programa de Juventude. Projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação |
| 2008-05 | Que ensino médio queremos? relatório final: pesquisa quantitativa e grupo de diálogo sobre ensino médio | AÇÃO EDUCATIVA. Programa de Juventude. Projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação |
| 1999-06-11 | Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem de jovens e adultos no Brasil: contribuições para uma avaliação da década da educação para todos | HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara |
| 2008 | Violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão – Educacão e Violência Armada | CARREIRA, Denise; CARNEIRO, Suelaine |