OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça : [51] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 51
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1-Out-2009Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional-
1-Ago-2009Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência exige mudanças-
1-Mai-2009Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Vaticano) ameaça o Estado laico e as liberdades-
1-Mar-2009Desafios à construção do direito à educação por toda a vida-
1-Jan-2009Piso salarial nacional dos professores – o que muda com a decisão do STF?-
1-Out-2008O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões-
1-Ago-2008Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil”-
1-Jun-2008Demanda popular por educação infantil e dever legal de atendê-la-
1-Mai-2008Reforma Tributária, Cotas, História e Cultura Indígena-
1-Mar-2008Conselhos, Matrículas, EJA, MP-
1-Nov-2007Gestão democrática, Conselhos-
1-Set-2007Plano Plurianual, Ensino Fundamental-
1-Ago-2007Fundeb, Remição Penal, Educação Indígena-
1-Jun-2007Fundeb e Lei n° 11.494/07, Qualidade do Ensino-
1-Mai-2007DRU, Financiamento do Ensino-
1-Abr-2007Competências Constitucionais, PDE, Sociologia e Filosofia-
1-Mar-2007Direito à Educação Infantil, Educação Inclusiva-
1-Fev-2007A obrigatoriedade dos ensinos de Sociologia e Filosofia na educação básica-
1-Jan-2007Fundeb, Ministério Público, Transporte Escolar, Professores-
18-Out-2006O direito à educação de pessoas com deficiência-
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 51