Resumo:
ESTE ESTUDO TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS REPRESENTAÇÕES DOS ALUNOS ADOLESCENTES SOBRE OS PROCESSOS DISCIPLINARES VIVIDOS NA ESCOLA. TOMA COMO PRINCIPAL REFERENCIAL TEÓRICO OS ESTUDOS PIAGETIANOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DA MORALIDADE, BUSCANDO INFERIR, ATRAVÉS DAS REPRESENTAÇÕES EXPRESSAS PELOS ALUNOS, A DIMENSÃO MORAL ATRIBUÍDA À DISCIPLINA ESCOLAR. PARTINDO DA CONCEPÇÃO DE QUE AS REALIDADES MORAIS NÃO SÃO INATAS E, PARA QUE SE CONSTITUAM, É NECESSÁRIO QUE OS INDIVÍDUOS ESTABELEÇAM RELAÇÕES UNS COM OS OUTROS, IDENTIFICAM-SE DUAS FORMAS MORAIS RESULTANTES DE TAIS RELAÇÕES: A HETERONOMIA, NA QUAL OS INDIVÍDUOS SUBMETEM-SE ÀS REGRAS EXTERNAS ATRAVÉS DA COERÇÃO, E A AUTONOMIA, NA QUAL OS INDIVÍDUOS DESENVOLVEM A CAPACIDADE DE ELABORAR NORMAS PRÓPRIAS, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE RECIPROCIDADE E COOPERAÇÃO. A INVESTIGAÇÃO REALIZADA BUSCA IDENTIFICAR AS FORMAS MORAIS PREDOMINANTES NO SISTEMA NORMATIVO ESCOLAR, SOB A PERSPECTIVA DOS ALUNOS. A METODOLOGIA ADOTADA DEFINE-SE COMO UM ESTUDO DE CASO, REALIZADO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE, ELEGENDO COMO SUJEITOS DE PESQUISA OS ALUNOS DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO CURSO DE MAGISTÉRIO. A COLETA DE DADOS ORGANIZA-SE EM DUAS ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA VOLTADA PARA A CONTEXTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE E CONHECIMENTO DO SISTEMA NORMATIVO FORMAL, ENVOLVENDO A OBSERVAÇÃO DE MOMENTOS FORMAIS E INFORMAIS DA ROTINA ESCOLAR E ANÁLISE DOCUMENTAL, E A SEGUNDA, VOLTADA PARA A APREENSÃO DOS JUÍZOS MORAIS DOS ALUNOS E REPRESENTAÇÕES REFERENTES À DISCIPLINA ESCOLAR, ENVOLVENDO A DISCUSSÃO DE DILEMAS MORAIS EM PEQUENOS GRUPOS E ENTREVISTAS INDIVIDUAIS. OS RESULTADOS OBTIDOS INDICAM QUE, EMBORA A ESCOLA EXPRESSE EM SEUS DOCUMENTOS FORMAIS A PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA NORMATIVO PROMOTOR DE AUTONOMIA MORAL, PREDOMINAM NAS REPRESENTAÇÕES DOS ALUNOS ADOLESCENTES, NÍVEIS DE CONSCIÊNCIA HETERÔNOMA, QUANTO AOS PROCESSOS DISCIPLINARES E RELAÇÕES ESTABELECIDAS NA ESCOLA.
