Faísca: Recent submissions

  • Fundeb aprimora mecanismos de controle social. Tema é pouco debatido pela imprensa. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-08)
    Um dos aspectos menos comentados sobre a implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que financiará a educação básica brasileira até 2020, foi os inovadores mecanismos de controle ...
  • Seminário debate os pontos polêmicos do PDE. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-07)
    Nos últimos dias 25 e 26 de junho, aconteceu em São Paulo seminário para discutir o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril. O evento, organizado pelo Observatório da Educação ...
  • Escolas utilizam mecanismo da justiça restaurativa para resolver conflitos. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-06)
    Não é simples para pais, professores e diretores lidarem com o tema da violência nas escolas, que se manifesta de diferentes maneiras. Algumas escolas encontraram na justiça restaurativa a saída para solucionar conflitos ...
  • Brasil tem nova relatora para o direito humano à educação 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-05)
    O Projeto de Relatores Nacionais da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) acaba de escolher sua nova relatora para o direito humano à educação. Denise Carreira, coordenadora ...
  • Formação de professores fortalece o combate ao racismo na educação infantil 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação.FAÍSCA - A CONJUNTURA EDUCACIONAL EM PAUTA. São Paulo: Ação Educativa. Programa Observatório da Educação, nº 26, mai. 2007, 2007-05)
    Pesquisa recentemente apresentada à Faculdade de Educação da USP evidencia a importância de cursos de formação continuada voltados ao combate ao racismo na educação infantil. Lucimar Rosa Dias, em sua tese de doutorado No ...
  • Proposta do PDE para a educação inclusiva enfoca a construção de salas 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-04)
    Entre as dezenas de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) anunciadas esta semana pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação Fernando Haddad, uma delas refere-se à educação de pessoas com necessidades ...
  • Educação pública de qualidade – quanto custa este direito? 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-04)
    Este será o tema da Semana de Ação Mundial 2007 no Brasil, que anualmente mobiliza redes, organizações e campanhas de mais de 100 países pelo direito à Educação. Ocorrerão atividades simultâneas entre 23 e 27 de abril em ...
  • Pesquisas evidenciam a complexidade da relação entre educação e exclusão. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-03)
    De que maneira a exclusão e as desigualdades socioeconômicas causam impacto na oferta educacional? Que fatores relacionados a essa oferta contribuem para a reprodução destas desigualdades e iniqüidades fora da escola? Esses ...
  • Abrigos devem garantir direito à educação e acompanhar rendimento escolar de crianças e adolescentes em situação de risco. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-03)
    Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA em 2004, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, revelou que existem cerca de 20 mil crianças e adolescentes ...
  • Medida Provisória do Fundeb impõe limite ao financiamento da educação de adultos. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-02)
    Enquanto as atenções na cobertura da regulamentação do Fundeb estão voltadas para a disputa entre prefeitos e governadores sobre os fatores de diferenciação para cada nível de ensino a serem definidos este mês, outras ...
  • Fundeb e Fundef: as principais mudanças e diferenças no texto constitucional. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-01)
    Em dezembro de 2006, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n° 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ...
  • Relação entre escola e gravidez na adolescência é evidenciada em pesquisa nacional. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-12)
    A gravidez na adolescência é maior entre as meninas que estão fora da escola, aponta pesquisa realizada pelas universidades federais da Bahia (UFBA), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Universidade do Estado do Rio de ...
  • Desafios para uma educação anti-racista. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-12)
    Em 2003, foi promulgada a Lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Fruto de reivindicação dos movimentos negros ao longo de anos, essa legislação é considerada uma ...
  • Projeto de lei do Senado propõe novos critérios para a nomeação de conselheiros do CNE. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-11)
    Um projeto de lei apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MG) propõe novos critérios na escolha dos membros para o Conselho Nacional de Educação. O objetivo é impedir a defesa dos interesses privados nas decisões ...
  • Garantir educação diferenciada aos quilombolas é desafio em Pernambuco. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-11)
    Quais as especificidades necessárias para se garantir o direito à educação aos moradores das comunidades quilombolas? Não seriam as mesmas da educação indígena nem tampouco estariam genericamente situadas na educação rural. ...
  • Pagamento de taxas para a realização de exames supletivos gera polêmica. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-10)
    Enquanto na maioria dos estados os exames supletivos são gratuitos, em Alagoas, Minas Gerais e Santa Catarina as secretarias estaduais de educação determinam que os alunos jovens e adultos paguem uma taxa para realizá-los ...
  • Conselhos Nacionais de Educação e Política Criminal vão analisar propostas de diretrizes nacionais para a Educação Penitenciária. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-10)
    O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) devem analisar nos próximos meses uma proposta de diretrizes nacionais para a educação no sistema penitenciário ...
  • O desafio da inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09)
    Mesmo com as normas nacionais e internacionais que recomendam a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino, os dados do Censo Escolar 2005 mostram que essa ainda não é a realidade das escolas brasileiras: ...
  • 'Organizações Sociais' poderão gerir escolas na capital. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo Executivo. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09)
    Está prestes a entrar em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que abre portas para mudanças significativas na gestão das escolas no município de São Paulo. Praticamente desapercebido pela sociedade, ...
  • Relatório Global 2006 sobre Direito à Educação denuncia violações. 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-08)
    “Quem tem a sorte de viver em países onde pelo menos o ensino obrigatório é gratuito acha que essa é a realidade mundial”, alerta o Relatório Global 2006: O Estado do Direito à Educação no Mundo. Gratuita ou com preço?, ...

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