Abstract:
Em 2003, foi promulgada a Lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Fruto de reivindicação dos movimentos negros ao longo de anos, essa legislação é considerada uma conquista que reconhece e valoriza a participação da cultura negra, além de favorecer a reconstrução das relações étnico-raciais no ambiente escolar, para a superação do racismo que marca a sociedade brasileira.