Em 22 de outubro, das 17h às 19h, será realizada, na Ação Educativa, a roda de conversa “O desafio da diversidade nas políticas educacionais da França e da África do Sul”, com o professor Claude Carpentier, da Universidade ...

O Projeto de Relatores Nacionais da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) acaba de escolher sua nova relatora para o direito humano à educação. Denise Carreira, coordenadora ...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) devem analisar nos próximos meses uma proposta de diretrizes nacionais para a educação no sistema penitenciário ...

Neste 15 de outubro, é comemorado o “dia dos professores”, em homenagem ao professorado de todo o Brasil. Mas para expressarem suas opiniões sobre questões relacionadas à educação, os profissionais da rede pública de muitas ...

Especialistas analisam os principais avanços a partir da conferência de 2001 e apontam algumas questões a serem tratadas no próximo encontro, em 2009.

Este será o tema da Semana de Ação Mundial 2007 no Brasil, que anualmente mobiliza redes, organizações e campanhas de mais de 100 países pelo direito à Educação. Ocorrerão atividades simultâneas entre 23 e 27 de abril em ...

Não é simples para pais, professores e diretores lidarem com o tema da violência nas escolas, que se manifesta de diferentes maneiras. Algumas escolas encontraram na justiça restaurativa a saída para solucionar conflitos ...

Em São Paulo, conselheiro critica forma de composição e propõe que membros sejam eleitos; órgãos enfrentam tensão entre interesses públicos e privados, mas são desconhecidos para maioria da população

Em dezembro de 2006, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n° 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ...

Com redação parecida e formas de aplicação diferentes, proibição foi encontrada em 18 estados e vários municípios brasileiros. O artigo no Estatuto dos Funcionários Públicos que impede que professores e outros servidores ...