DSpace/Manakin Repository

Navegação OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça por assunto "Financiamento do ensino"

Navegação OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça por assunto "Financiamento do ensino"

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2007-05-01)
    No último dia 23 de abril, portanto à véspera do lançamento do chamado Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE (OPA n° 35), o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional ...
  • Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2008-05-01)
    A Constituição Federal de 1988 assegura uma estrutura mínima de financiamento do direito à educação, composta pela vinculação constitucional de impostos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino (Constituição Federal, ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta