Entre as dezenas de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) anunciadas esta semana pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação Fernando Haddad, uma delas refere-se à educação de pessoas com necessidades ...

De que maneira a exclusão e as desigualdades socioeconômicas causam impacto na oferta educacional? Que fatores relacionados a essa oferta contribuem para a reprodução destas desigualdades e iniqüidades fora da escola? Esses ...

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA em 2004, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, revelou que existem cerca de 20 mil crianças e adolescentes ...

Em dezembro de 2006, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n° 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ...

Em 2003, foi promulgada a Lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Fruto de reivindicação dos movimentos negros ao longo de anos, essa legislação é considerada uma ...

Quais as especificidades necessárias para se garantir o direito à educação aos moradores das comunidades quilombolas? Não seriam as mesmas da educação indígena nem tampouco estariam genericamente situadas na educação rural. ...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) devem analisar nos próximos meses uma proposta de diretrizes nacionais para a educação no sistema penitenciário ...

Está prestes a entrar em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que abre portas para mudanças significativas na gestão das escolas no município de São Paulo. Praticamente desapercebido pela sociedade, ...

Implantados há mais de 10 anos em São Paulo, os regimes de ciclos e progressão continuada ainda geram polêmicas. Acusados por muitos, inclusive candidatos em campanhas eleitorais de serem os responsáveis pela má qualidade ...

Qual é a imagem dos povos indígenas transmitada nas escolas? Ao cursar o ensino fundamental e o médio, os alunos aprendem sobre a diversidade cultural e lingüística dos povos indígenas brasileiros? Para os integrantes do ...