ENFRENTANDO O FRACASSO ESCOLAR: INCLUSÃO OU RECLUSÃO DOS EXCLUÍDOS?

Abstract

ESTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ENFRENTAMENTO DO FRACASSO ESCOLAR, ESPECIALMENTE AS MAIS RECENTES - O PROJETO DAS CLASSES DE ACELERAÇÃO (1996) E O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA (1997) - E SEUS DESDOBRAMENTOS NA REDE DE ENSINO, TANTO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DESTAS MEDIDAS PARA O CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, QUANTO EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS REFERENTES AO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQÜENTARAM AS CLASSES DE ACELERAÇÃO POR UM ANO E, POSTERIORMENTE, RETORNARAM ÀS CLASSES REGULARES COM UM REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA. NESSE SENTIDO, BUSCAREMOS VERIFICAR SE ESSAS AÇÕES ESTÃO GARANTINDO, EFETIVAMENTE, A QUALIDADE DE ENSINO, PROMOVENDO A INCLUSÃO DOS ALUNOS ESTIGMATIZADOS PELO FRACASSO ESCOLAR OU, SE ESTÃO MASCARANDO A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DELES, GERANDO O QUE PODEREMOS CHAMAR DE "RECLUSÃO DOS EXCLUÍDOS". PARA MELHOR COMPREENSÃO DO CONTEXTO EDUCACIONAL, RETOMAREMOS ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE FRACASSO ESCOLAR, QUE PROMOVE A EXCLUSÃO DA OU NA ESCOLA. NECESSÁRIA SE FAZ, TAMBÉM, UMA ANÁLISE DO CONTEXTO SOCIAL MAIS AMPLO, EM QUE SE INSEREM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PORQUE CONDUZIDAS POR UMA POLÍTICA NEO-LIBERAL EXCLUDENTE. NO CAPÍTULO I, É APRESENTADO O HISTÓRICO SOBRE O FENÔMENO FRACASSO ESCOLAR, VISTO POR QUASE UM SÉCULO DE EXPLICAÇÕES, NUMA INTERLOCUÇÃO COM TEÓRICOS DA ÁREA. O CAPÍTULO II APRESENTA UM PARALELO DE COMPARAÇÃO ENTRE PROPOSTAS ORGANIZADAS E IMPLEMENTADAS POR DOIS GOVERNOS DISTINTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO O COMBATE AO FRACASSO ESCOLAR E, NO CAPÍTULO III, É APRESENTADO O RESULTADO DE UMA INVESTIGAÇÃO REALIZADA EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DURANTE 3 ANOS, QUE TEVE POR OBJETIVO ACOMPANHAR A TRAJETÓRIA DE ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO CLASSES DE ACELERAÇÃO (EM 1999) E O RETORNO DESTES AO ENSINO REGULAR (EM 2000 E 2001), BUSCANDO ANALISAR A EFETIVIDADE DA PROPOSTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CORREÇÃO DE FLUXO IDADE/SÉRIE, E A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM DESTES SUJEITOS NAS SÉRIES SUBSEQÜENTES. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SÃO RETOMADAS AS CATEGORIAS ANALISADAS - FRACASSO ESCOLAR, EXCLUSÃO ESCOLAR, EXCLUSÃO SOCIAL - BEM COMO AS CONSIDERAÇÕES REALIZADAS EM CADA CAPÍTULO DESENVOLVIDO, BUSCANDO APRESENTAR AS CONCLUSÕES DO ESTUDO PROPOSTO.