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  • Em debate, o "Choque de Qualidade no Ensino Básico" do MEC 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-05)
    É com grande satisfação que o Observatório da Educação, programa da ONG Ação Educativa, lança a primeira edição do boletim Ebulição em formato virtual. Ao longo de 2003, cinco edições impressas do boletim Ebulição circularam ...
  • Desvios de recursos do Fundef: esclarecendo os números 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-05)
    No mês de abril, o Fundef voltou à cena em alguns dos principais jornais de grande circulação do país. Em destaque, a notícia de que 75% dos recursos do Fundo estariam sendo usados indevidamente. A notícia repercutiu dentre ...
  • O desafio de colocar a Lei 10.639/03 em prática 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-07)
    O destaque desta edição do Ebulição, boletim do Observatório da Educação que passa a ser mensal, é a Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 - LDB - e inclui no currículo oficial ...
  • Semana Hip Hop 
    Autor desconhecido (Ação Educativa., 2004-07)
    Entre 26 e 30 julho a Ação Educativa realiza a 4a Semana de Cultura Hip Hop. O evento é um dos mais importantes do calendário do Centro de Juventude e Educação Continuada, um espaço de educação e cultura que funciona na ...
  • Lacunas e fragmentação marcam políticas de formação do MEC 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-08)
    A quarta edição do Ebulição virtual traz para o centro da roda o debate sobre as políticas de valorização dos trabalhadores em educação. A dificuldade em reunir informações para produzir as matérias aqui contidas já nos ...
  • Os documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e a legislação brasileira 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-08-25)
    O século XX assistiu a um extraordinário processo de expansão e universalização da proteção internacional dos direitos humanos, que passaram a ser reconhecidos como tema de legítimo interesse internacional, especialmente ...
  • Um debate necessário sobre os meandros do Fundeb 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-09)
    O Ministério da Educação (MEC) enviou em agosto uma Proposta de Emenda Constitucional à Casa Civil para a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e deverá elaborar uma proposta de ...
  • Jovens iniciam as atividades do projeto "Vídeo: Cultura e Trabalho" 
    Autor desconhecido (Ação Educativa., 2004-09)
    O projeto envolve 40 jovens e tem o objetivo de ampliar os recursos dos setores populares diante dos desafios da inserção no mundo do trabalho.
  • O direito à educação nas normas internacionais 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-09-01)
    O direito à educação é afirmado no art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que enuncia sua gratuidade, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, e estabelece que esteja orientada para o ...
  • O ordenamento jurídico brasileiro e as orientações do PIDESC 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-09-08)
    Ao estabelecer, em seu art. 205, que a educação deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, a Constituição Federal Brasileira reproduz, expressamente, importantes obrigações ...
  • O Protocolo de San Salvador e a Educação 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-09-22)
    Na edição anterior, vimos que o sistema de monitoramento e implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC (1966) ficou restrito à apresentação de relatórios pelos Estados-Partes. ...
  • Seminário: A Qualidade na Educação - garantia de eqüidade e aprendizagem na escola 
    Autor desconhecido (Ação Educativa., 2004-10)
    Nos dias 4 e 5 de novembro, o MEC, Ação Educativa, Pnud e Unicef realizam encontro em Brasília. Um dos principais temas será o Indicadores da Qualidade da Educação, material elaborado pela Ação Educativa com o objetivo de ...
  • Entre a universalidade e a proteção de grupos vulneráveis 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-10-07)
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao introduzir a chamada concepção contemporânea dos direitos humanos, reconheceu a existência de direitos universais, inerentes à pessoa humana, o que significa que todos os ...
  • Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-10-28)
    Para a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à educação, é necessário que todas as pessoas tenham a oportunidade de exigi-los. Por isso, a Constituição Federal prevê o direito de acesso à justiça também como ...
  • Nossa Escola Pesquisa sua Opinião chega a 100 escolas 
    Autor desconhecido (Ação Educativa., 2004-11)
    No III Congresso Ibope-Unesco, os participantes fizeram um balanço do programa, apresentaram os projetos e celebraram os resultados. Qualidade da educação em pauta O Seminário Nacional da Qualidade da Educação sinalizou ...
  • Educação do campo 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-11)
    A política de educação do campo no Brasil é a temática central da sexta edição do boletim Ebulição Virtual. Conforme indicam as entrevistas e pesquisas publicadas, a expressão 'Educação do Campo' reflete hoje no país debates ...
  • O que você precisa saber sobre o Ministério Público 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-11-11)
    Atualmente, muitas vezes quando estamos lendo os jornais, ouvindo o rádio ou assistindo a TV, ouvimos que o Ministério Público está propondo ações contra entes públicos ou privados em defesa do meio ambiente, dos direitos ...
  • A justiça deve garantir e defender a universalidade do direito à educação 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2004-11-18)
    O Ministério Público e o Sistema Judiciário podem e devem ser utilizados pela sociedade civil brasileira para a efetivação dos direitos sociais, entre eles, o direito à educação. Inspirada nesta afirmação e influenciada ...
  • Uma discussão sobre as políticas de Educação Infantil no país 
    Autor desconhecido (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2004-12)
    O Observatório da Educação fecha 2004 com o último Boletim Ebulição do ano, dedicado à discussão das políticas de educação infantil (EI) no País. O Boletim aponta para um cenário bastante complexo e até mesmo contraditório.
  • Gestão democrática 
    Autor desconhecido (Ação Educativa., 2004-12)
    Como parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o MEC distribuirá materiais de capacitação para 44 mil escolas públicas. Faz parte do kit o caderno do Indicadores da Qualidade na Educação, elaborado ...

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