Crise do capitalismo, recomposição da superpopulação relativa e os programas de assistência social: uma reflexão crítica sobre as determinações e estratégias de combate à pobreza

Abstract

Esta dissertação tem como tema a atual política de assistência social no Brasil. O interesse por este tema vem de uma pesquisa, realizada em 2001, sobre os programas de assistência social em desenvolvimento na Região Metropolitana do Recife que motivou um aprofundamento do estudo e a posterior problematização de seus resultados. Trata-se de um trabalho teórico com o objetivo de avançar no desvendamento das determinações econômicas, ideológicas e políticas que impossibilitaram a concretização da assistência social brasileira enquanto política pública de seguridade social e abriram espaço para o desenvolvimento das tendências atuais de seletivização e mercantilização da proteção social no Brasil. No desenvolvimento do processo investigativo privilegio algumas informações recolhidas na pesquisa que realizei em 2001, utilizando-me também de dados secundários encontrados em documentos oficiais e institutos de pesquisa. O universo bibliográfico abrange uma vasta produção em que comparecem elaborações clássicas e contemporâneas sobre o desenvolvimento e crise do capitalismo periférico, a particularidade da intervenção Estatal no Brasil, o significado atual da pauperização no capitalismo e as lutas históricas que se processaram ao longo da década de 90 em torno da defesa de projetos para a política de proteção social no Brasil. Ao longo do processo de investigação constatamos que os programas sociais contemporâneos são o resultado imediato de um conjunto de determinações que podem ser resumidas em quatro processos: a) por um lado, o movimento fundante de crise e restauração capitalista que entre outras coisas vem realizando um aumento crônico do desemprego e da pauperização principalmente em países periféricos como o Brasil; b) a particularidade do capitalismo periférico brasileiro que desenvolveu uma elite nacional extremamente reacionária a reformas de base que socializassem com os trabalhadores os frutos do desenvolvimento da riqueza social; c) a direção ideológica dessa burguesia anti-reformista na condução das respostas políticas que visam reproduzir a imensa massa de miseráveis que se acumula no país; d) o enfraquecimento das práticas político-organizativas dos trabalhadores brasileiros a partir da década de 90. O estudo realiza uma análise das determinações econômicas, ideológicas e políticas que deram impulso ao crescimento dos programas sociais de combate à pobreza em detrimento da consolidação do projeto de seguridade social inscrito na Constituição de 1988 e interessa a profissionais, gestores e estudiosos que trabalham com a atual política de assistência e proteção social no Brasil.