Abrigos devem garantir direito à educação e acompanhar rendimento escolar de crianças e adolescentes em situação de risco.

Abstract

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA em 2004, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, revelou que existem cerca de 20 mil crianças e adolescentes brasileiros vivendo nos 589 abrigos que recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Crianças ou adolescentes são encaminhados a abrigos quando vivem em situação de ameaça aos seus direitos. Ao contrário do que o senso comum pode apontar, a maioria possui famílias – em situação de extrema pobreza – e chega ao abrigo por diversos e complexos motivos, como abandono, negligência, orfandade, maus tratos.