Pagamento de taxas para a realização de exames supletivos gera polêmica.

Abstract

Enquanto na maioria dos estados os exames supletivos são gratuitos, em Alagoas, Minas Gerais e Santa Catarina as secretarias estaduais de educação determinam que os alunos jovens e adultos paguem uma taxa para realizá-los na tentativa de conseguir seu certificado de ensino fundamental ou médio. Ainda que o valor não passe de R$ 10 por disciplina – lembrando que para conseguir a certificação o estudante deve se inscrever em várias -, a medida é controvérsia no que diz respeito ao princípio constitucional da gratuidade do ensino. Sintoma disso é a polêmica que envolveu um curso privado recentemente na Bahia.