Resumen:
“A educação é uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, que tem como objetivo a construção da autonomia (...) A educação formal pública é a cota de responsabilidade do Estado nesse esforço social (..)”. Dessa forma o MEC informa a concepção de educação que norteou a formulação do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, e abre o documento “Razões, princípios e programas”, lançado em 7 de outubro, seis meses depois do anúncio do Plano.
