A FORMAÇÃO DO ALUNO PARA A PARTICIPAÇÃO: UMA UTOPIA DA ESCOLA PÚBLICA?

Abstract

ESTE TRABALHO FOI REALIZADO EM UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO ENTRE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2005 E O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2006. ELE TEM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DECISÓRIOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. TAL OBJETIVO SE JUSTIFICA POR ESTAR DETERMINADO CONSTITUCIONALMENTE À EDUCAÇÃO A FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA, SENDO A PARTICIPAÇÃO UM DE SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS. A NOSSA REFERÊNCIA É O CONCEITO DE CIDADANIA ATIVA (BENEVIDES), QUE IMPLICA A INTERFERÊNCIA INTENCIONAL DOS CIDADÃOS NOS RUMOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ALÉM DISSO, COMPREENDE-SE QUE HÁ UM VÍNCULO NECESSÁRIO ENTRE EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA (PARO), NA MEDIDA EM QUE O SER HUMANO SOMENTE SE CONSTRÓI ENQUANTO TAL POR UM ATO DE VONTADE PRÓPRIA NO PROCESSO DE TRANSCENDÊNCIA A UMA DADA REALIDADE (O QUE GERA O DOMÍNIO DA LIBERDADE), CONSTITUINDO A CULTURA ACUMULADA E CONSTRUÍDA HISTORICAMENTE O QUE LHE POSSIBILITA TAL TRANSCENDÊNCIA E SENDO A EDUCAÇÃO O MEIO DE APROPRIAÇÃO DA CULTURA. PORTANTO, A EDUCAÇÃO, ENQUANTO UM DIREITO HUMANO, SOMENTE SE CONCRETIZA NA MEDIDA EM QUE O ALUNO FAZ-SE SUJEITO DESSE PROCESSO. DISSO DECORRE A NECESSIDADE DO ALUNO, EM CONJUNTO COM O COLETIVO DA ESCOLA, TAMBÉM AUXILIAR A DECIDIR SOBRE OS RUMOS PEDAGÓGICOS. DIANTE DISSO, A PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL É ENTENDIDA COMO A ATUAÇÃO DOS ALUNOS NAS DECISÕES ACERCA DO PROJETO PEDAGÓGICO E DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR AS FINALIDADES COLETIVAMENTE DEFINIDAS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO INSTITUÍDO LEGALMENTE PARA ISSO É O CONSELHO DE ESCOLA. CONTUDO, EM TERMOS DE FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DISCENTE, OUTROS ESPAÇOS COMO O GRÊMIO ESTUDANTIL, A RÁDIO DA ESCOLA (FORMADA A PARTIR DO PROGRAMA EDUCOM.RADIO) E OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA EMEF "ELISEU DIAS", PRINCIPALMENTE AS AÇÕES EM DEFESA DOS FRAGMENTOS DE MATA ATLÂNTICA EM ASSOCIAÇÃO A UMA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO LOCAL, MOSTRARAM-SE MAIS RELEVANTES. OS DADOS DA PESQUISA, OBTIDOS PRINCIPALMENTE EM ENTREVISTAS À EQUIPE ESCOLAR E DISCENTE E DURANTE AS REUNIÕES DO GRÊMIO, DA RÁDIO E DO CONSELHO DE ESCOLA, SUGEREM AS CONTRADIÇÕES DE UMA ESCOLA QUE ALMEJA SER DEMOCRÁTICA, BUSCA CONSTRUIR RELAÇÕES HUMANAS E PEDAGÓGICAS PAUTADAS NESSES VALORES, MAS QUE AINDA SE RECONHECE MARCADA POR PRÁTICAS AUTORITÁRIAS.