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http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/1349
Título: | ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE |
Autor(es): | VIEIRA, Maria Do Socorro De Souza SÁ, Maria Do Socorro Araújo De Carvalho |
Palavras-chave: | ADOLESCENTE AUTOR;ATO INFRACIONAL;REDUÇÃO DA IDADE PENAL |
Data do documento: | 2005 |
Editor: | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/JOÃO PESSOA |
Resumo: | A PRESENTE DISSERTAÇÃO INTITULADA: ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE TEVE COMO OBJETIVO VERIFICAR A PERCEPÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS NOS EIXO DE PROMOÇÃO DEFESA E CONTROLE A RESPEITO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ESPECIALMENTE OS PRIVADOS DE LIBERDADE NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM ALGUNHA REFLEXÕES DOS DEBATES QUE TEM SE TRAVADOS, MUITAS VEZES POLARIZADAS ENTRE DUAS POSIÇÕES EQUIVOCADAS AQUELAS OS QUE ADIVOLGA O AUMENTO DA REPLESSÃO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, SE MONIFESTANDO NA DEFESA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE E OUTRAS QUE NEGAM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES PENAIS GRAVE COMENTIDOS POR ADOLESCENTES ASSUMINDO UMA ATITUDADE PARTERNALISTA. O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO A PARTIR DA ABORDAGEN QUALITATIVA ONDE AS REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTA PROPOSTA SÃO DECORRENTES DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, QUE SE ESTRUTURAM EM DUAS DIMESSÕES : AVALIATIVA QUE CONSIDERA O CONTEXTO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA HISÓRIA DO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL E A DIMESSÃO PARTICIPATIVA QUE IMPLICOU O ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS AUTORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E DE VÁRIAS PERSPECTIVAS NA DINÂMINCA DA ANÁLISE. |
Descrição: | SETORIAL - CENTRAL- NACIONAL |
URI: | http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/1349 |
Outros identificadores: | Mestrado SERVIÇO SOCIAL MISTO |
Aparece nas coleções: | Adolescentes em Processo de Exclusão Social |
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