ESTADO PENAL E JOVENS ENCARCERADOS: UMA HISTÓRIA DE CONFINAMENTO

Abstract

ESTADO PENAL E JOVENS ENCARCERADOS: UMA HISTÓRIA DE CONFINAMENTO TEM POR OBJETIVO MOSTRAR OS DESDOBRAMENTOS DO AUMENTO DA PENALIZAÇÃO DE JOVENS INFRATORES ENTRE 1995 E 2004, NA FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM-SP). O PERÍODO CORRESPONDE À PRESENÇA DO ESTADO PENAL, ASSIM DESIGNADO POR LOÏC WACQUANT, INCORPORANDO ELEMENTOS DA DOUTRINA DE TOLERÂNCIA ZERO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, TRAÇAR UM HISTÓRICO DO CONFINAMENTO DE JOVENS INICIADO EM 1902, COM A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DISCIPLINAR EM SÃO PAULO, ESTENDENDO-SE ATÉ A FEBEM ATUAL IMPLANTADA DESDE O GOVERNO DITATORIAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DANDO ÊNFASE ÀS MEDIDAS ADOTADAS NOS GOVERNOS ESTADUAIS DE MÁRIO COVAS (1995-2002) E GERALDO ALCKMIN (2003-2006). A PESQUISA LEVOU-NOS À REFLEXÃO ABOLICIONISTA CUJA PROPOSTA DE SUPRESSÃO DA PRISÃO E DA VINGANÇA, TEM COMO BASE O DIÁLOGO ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR, PARA RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DE CONFLITOS, ORIGINADOS PELA SITUAÇÃO-PROBLEMA, APARTANDO-SE À UNIVERSALIDADE DO DIREITO PENAL. "