Educação profissional: os impactos do Plano de Qualificação Profissional no estado de Sergipe

Abstract

Este trabalho teve por objetivo verificar a aplicabilidade do Plano de Qualificação Profissional - PLANFOR em Sergipe, nos anos de 1999 e 2000, tendo em vista os seus resultados no que se refere a proporcionar aos treinandos acesso ao emprego, aumento de sua renda familiar e a sua contribuição para a formação da cidadania. O Brasil passa por um período de mudanças na história das relações de trabalho que tem exigido, com a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais, uma nova estratégia metodológica no campo da qualificação profissional. O PLANFOR, implementado pelo governo federal, em 1995/1996, traduz a concepção do Estado brasileiro em atender às exigências do mercado de trabalho que, a partir da década de 1990, toma nova configuração com o aumento do desemprego, crescimento da economia informal e introdução de novas tecnologias na produção. Em Sergipe, o PLANFOR foi coordenado pela Secretaria de Estado da Ação Social e do Trabalho ? SEAST até o final do governo anterior, em 2002, e tem demonstrado carecer de instrumentos de acompanhamento mais eficazes que lhe garantam eficiência na sua aplicabilidade. Com base em nossa pesquisa, por amostragem, com os treinandos de 1999 e 2000, verificamos que o Plano tem investido mais no aspecto quantitativo dos cursos, procurando atingir as metas previstas pelo governo, em detrimento da qualidade dos seus resultados. Os cursos não correspondem às demandas específicas de cada município, são ofertados pela SEAST atendendo à prática clientelista das Secretarias de Ação Social das Prefeituras ou de determinadas Organizações Não-Governamentais ONGs. A SEAST aplicou, nos anos de 1999 e 2000, em torno de 10 milhões de reais para treinar 72.362 pessoas, das quais apenas 15,58% conseguiram trabalho, a maioria delas na economia informal, revelando uma desarticulação com a demanda do mercado de trabalho em Sergipe.