Programa de transferencia de renda condicionado: bolsa escola: o resgate da cidadania através da educação

Abstract

A dissertação “Programa de Transferência de Renda Condicionado - Bolsa-Escola: o resgate da cidadania através da educação”, tem o propósito de fazer uma leitura da importância de programas de transferência de renda condicionada para a construção da cidadania, mediante a inserção social das camadas mais pobres da população. O conceito de cidadania será apresentado, na amplitude dos direitos civis, sociais e políticos. No que se refere a questão social, aborda-se os fatores históricos que levaram Castel a construir o conceito (2001), de ‘desfiliação’. Segundo o autor, ‘desfiliado’ é aquele indivíduo que em um mundo estruturado, desatrelou-se das redes de integração primária. Isto ocorre quando sua inscrição territorial não tem condições de assegurar a sua rede de proteção, deixando-o cair em estados de privação. Para melhor compreender o que são estes estados de privação, estudou-se o conceito de pobreza e dos indicadores utilizados para mensurá-la. Em seguida, apresentam-se os programas da Rede de Proteção Social – RPS – existentes no Brasil, em 2002. Logo depois, os programas de transferência de renda condicionados à educação: o Programa Bolsa Escola, primeiramente aplicado no Governo do Distrito Federal em 1995, o programa Bolsa-Escola Cidadã, da Organização Não Governamental Missão Criança (1998), o Programa Bolsa-Escola Federal e o Programa aplicado no Governo do Distrito Federal, a partir de 2001, o ‘Renda Minha’. Em seqüência, demonstra-se a metodologia utilizada pelo Banco Mundial para a avaliação de impacto de programas de transferência de benefícios, para a mensuração dos resultados que os programas trazem às comunidades nas quais são aplicados. Por fim, apresenta-se o programa de desenvolvimento humano do México, o OPORTUNIDADES e compara-se o mesmo com os programas brasileiros, incluindo o Bolsa-Família, programa que absorveu o Bolsa-Escola em 2003. A compreensão dos atuais problemas que afligem a nossa sociedade auxilia, conforme palavras de Bourdieu (2003, p. 735) “aos que sofrem que descubram a possibilidade de atribuir seu sofrimento a causas sociais e assim se sentirem desculpados; e fazendo conhecer amplamente a origem social, coletivamente oculta, da infelicidade sob todas as suas formas, inclusive as mais íntimas e as mais secretas”. Pois, segundo o autor, o que o mundo social fez, o mundo social pode, armado deste saber, desfazer. Considera-se que os conceitos aqui apresentados são instrumentais para discutir o processo de desfiliação e axiliar na busca de novas formas de inclusão social.