O enfrentamento da questão social no governo FHC: um estudo do projeto Portal do Alvorada no município de Escada - Pernambuco

Abstract

Esta pesquisa procura discutir as novas formas de enfrentamento da “Questão Social” a partir da análise do Projeto Alvorada, realizado no município de Escada – Pernambuco. Em seu escopo, o referido projeto tinha por objetivo focalizar, nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ações de contribuição para a geração de renda, o acesso à educação e a melhoria das condições de saúde da população. Neste sentido, o foco central da análise efetuada refere-se ao período referente à implantação e desenvolvimento do projeto mencionado, ocorridos nos anos 2001/2002. A pesquisa foi realizada de forma a permitir a compreensão das mediações que incidem nos processos que produzem e reproduzem a “Questão Social”, bem como as formas empreendidas pelo Estado para o seu enfrentamento e controle. Utilizamos em nossa análise um enfoque qualitativo, privilegiando o estudo de caso, sendo acrescidos de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental; não obstante, houve também a utilização de dados quantitativos, devido a sua importância no contexto de análise de um projeto. Apresenta inicialmente a categoria “Questão Social”, citando as diferentes interpretações teóricas acerca desta categoria, discutindo a adotando uma postura crítica em face do surgimento de uma suposta “nova questão social”. Na seqüência, discutimos os processos de enfrentamento deste fenômeno engendrados pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, com ênfase no Projeto Alvorada. Finalmente, apresentamos nossa análise acerca da proposta contida no Projeto Portal do Alvorada. As considerações finais da pesquisa permitem concluir que o enfrentamento da “Questão Social", da forma que foi conduzido no âmbito do Projeto Portal do Alvorada se alinha a uma perspectiva neoliberalizante das políticas sociais, posto que não reconhecem direitos anteriormente estabelecidos e são conduzidas de forma precária, sob a égide do assistencialismo e da descontinuidade