Abstract:
Esta publicação foi inspirada na Cartilha Derecho a la educación,Un derecho de todos y todas, organizada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, cujo texto foi produzido pela Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), tendo por referência o direito à educação em diversos países da América Latina. Por solicitação da PIDHDD, a Ação Educativa elaborou esta nova versão, baseada na realidade e legislação brasileiras. O conteúdo aqui apresentado é resultado de idéias produzidas por vários grupos e fóruns, que atuam para garantir que a educação pública de qualidade seja acessível e disponível a todas as pessoas que habitam o Brasil.
