Educação na capital paulista: um ensaio avaliativo da política municipal 2001-2002

Abstract

Este documento apresenta um balanço avaliativo da política municipal de educação durante os dois primeiros anos da gestão Marta Suplicy em São Paulo. A Ação Educativa aceitou o convite do Instituto Pólis e do Instituto de Estudos Especiais - PUC/SP para realizar esse trabalho no âmbito do Observatório dos Direitos do Cidadão, tendo em vista a relevância da tarefa nele implícita: desenvolver parâmetros avaliativos que subsidiem o controle social das políticas públicas no campo da educação. Entre julho e setembro de 2003, realizou-se uma primeira coleta de informações, tomando-se como referência as metas propostas pela própria Secretaria Municipal de Educação. As primeiras análises sobre esses dados indicaram a conveniência de estabelecer um marco de referência mais amplo que viabilizasse a comparação do desempenho dessa administração com as anteriores e a identificação de tendências e inflexões na evolução de indicadores relativos aos problemas prioritários da realidade educacional. A limitação dos dados disponíveis, somada a do tempo e a dos recursos para produzi-los no âmbito desta iniciativa, não permitiu que tal projeto fosse cumprido integralmente. Se em alguns casos as evidências reunidas são sugestivas, em muitos outros as lacunas na informação não permitem julgamentos conclusivos. Ainda assim entendeu-se que o quadro analítico desenvolvido e os dados reunidos a partir dele foram úteis, não só pelo que puderam exprimir, mas também como referência para futuras avaliações e como sinalização do tipo de informação que é necessário produzir para viabilizar análises consistentes das políticas educacionais. Os dados utilizados na avaliação foram coletados em fontes documentais (páginas eletrônicas da Prefeitura do Município de São Paulo e de outros órgãos que produzem estatísticas educacionais; publicações e material de divulgação de programas e projetos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação). Também foram realizadas entrevistas com representantes de órgãos administrativos superiores e intermediários da Secretaria, sindicalistas e parlamentares, professores da rede escolar municipal, além de especialistas em algumas temáticas abordadas. As entrevistas serviram, principalmente, para levantamento de informação ou para balizar as análises – não foi possível realizá-las em número suficiente para que pudessem representar a visão dos diversos atores envolvidos com a problemática avaliada, elemento considerado relevante, mas que ultrapassava o escopo deste trabalho.