BRIGA E CASTIGO: SOBRE PITBOYS E "CANAIS DE FOFOCA" EM UM SISTEMA ACUSATÓRIO

Abstract

ESTA DISSERTAÇÃO ANALISA O QUE SE CONVENCIONOU CHAMAR DE ATAQUES DE PITBOYS, OU SEJA, MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA POR PARTE DE JOVENS DE CLASSE MÉDIA (ENTRE 18 E 24 ANOS, TODOS DO SEXO MASCULINO) EM SITUAÇÕES CLASSIFICADAS COMO DE LAZER. PARA ISSO SÃO REALIZADOS TRÊS ESTUDOS DE CASO, BUSCANDO, POR MEIO DE UM DRAMA SOCIAL, MELHOR APREENDER QUAIS VALORES SÃO EXALTADOS E QUAIS SÃO CENSURADOS POR AQUELES QUE SE PRONUNCIAM SOBRE O ASSUNTO, ATRAVÉS DOS DIÁRIOS O GLOBO E JORNAL DO BRASIL (QUE SERIAM REPRESENTATIVOS DE UM ESTRATO MÉDIO SUPERIOR CARIOCA). A METODOLOGIA DO TRABALHO CONSISTE EM UMA ANÁLISE MINUCIOSA DO MATERIAL JORNALÍSTICO SOBRE OS CASOS, SENDO ESSES DOIS JORNAIS TRATADOS COMO IMPORTANTES E VULTUOSOS CANAIS DE FOFOCA EM UM CONTEXTO DE SOCIEDADES COMPLEXAS, SE REVELANDO MUITO ÚTIL PARA CAPTAR OS DISCURSOS DAS TRÊS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ROTULAÇÃO (ETAPA AVANÇADA DO ATO DESVIANTE) OS ACUSADOS, OS ACUSADORES E OS DEFENSORES. DEPREENDE-SE ENTÃO QUE A EXIGÊNCIA GENERALIZADA DE QUE OS PITBOYS FOSSEM IMEDIATAMENTE PUNIDOS FAZ COM QUE OCORRA, NOS TRÊS CASOS, UMA MUDANÇA DE TIPIFICAÇÃO CRIMINAL NA QUAL OS JOVENS SÃO ENQUADRADOS. TAL MUDANÇA OCORRE EM DIREÇÃO A UM DELITO QUE PROPORCIONE A DETENÇÃO IMEDIATA DOS ACUSADOS, NÃO TENDO IMPORTÂNCIA SE OCORRE DE MODO ARBITRÁRIO OU NÃO. A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE A CONDENAÇÃO DE UM COMPORTAMENTO QUE NÃO SEGUE O PRINCÍPIO INDIVIDUALISTA DA MEDIAÇÃO ESTATAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, E A APROVAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PUNITIVAS EXCESSIVAMENTE RIGOROSAS, COM O FIM NÃO CUMPRIR A LEI, MAS DE SERVIR COMO EXEMPLO DA INTOLERÂNCIA CONTRA ESSE TIPO DE DELITO, NÃO SE FAZ SENTIR EM MOMENTO NENHUM NO DEBATE POPULAR. ISTO REVELA COMO SE DÁ DE MANEIRA FLUIDA E CONTÍNUA O TRÂNSITO ENTRE DIFERENTES CÓDIGOS CULTURAIS, PERMANENTEMENTE COMBINADOS, CONFRONTADOS E RECONSTRUÍDOS, DESENVOLVENDO UM MODUS OPERANDI CARACTERÍSTICO DO BRASILEIRO URBANO.