VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E A ADOLESCÊNCIA: A REALIDADE VELADA E DESVELADA

Abstract

NESTE TRABALHO ABORDAMOS A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE QUE, POR OCORRER NO ÂMBITO FAMILIAR, ACABA POR NÃO MERECER A ATENÇÃO DEVIDA DA SOCIEDADE. A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA FAMILIAR, EMBORA SEMPRE PRESENTE É POUCO DISCUTIDA, PELO FATO DA FAMÍLIA SER CONSIDERADA UMA INSTITUIÇÃO "PRIVADA" E O QUE SE PASSA EM SEU INTERIOR NÃO DIZER RESPEITO A OUTRAS PESSOAS. NESSE SENTIDO MANIFESTA-SE COMO A MAIS MEDÍOCRE DAS VIOLÊNCIAS, PRATICADA, NA SUA MAIORIA, POR AQUELES QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E CONFIANÇA DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE, A QUAL SE CARACTERIZA PELA AÇÃO OU OMISSÃO DO ADULTO. A ESCOLA, SENDO O PRIMEIRO ESPAÇO DE ATUAÇÃO PÚBLICA DA CRIANÇA, ONDE ELA VAI INTERAGIR COM OUTRAS PESSOAS E MANIFESTAR SUA IDENTIDADE PESSOAL, RECEBE ESSA ESPECIFICIDADE DE CRIANÇAS QUE ACABAM REFLETINDO A VIOLÊNCIA QUE RECEBEM EM SEUS LARES, ATRAVÉS DA REVOLTA, INDISCIPLINA, BAIXA AUTO-ESTIMA, AGRESSÕES AOS COLEGAS E PROFESSORES, BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR, PERDA DA CONFIANÇA, ENTRE OUTROS FATORES. PELO EXPOSTO, SENTIMOS A NECESSIDADE DE INVESTIGAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE AÇÕES SÃO DESENVOLVIDAS PELOS EDUCADORES, ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE SOFREM PELA VIOLÊNCIA DENTRO DE SEU PRÓPRIO LAR, QUE DEIXAM MARCAS, CICATRIZES QUE AS TORNAM EM UM AGRESSOR EM POTENCIAL NO FUTURO. NESSE SENTIDO, ESTABELECEMOS A PROBLEMÁTICA: QUAIS OS INDICADORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA MANIFESTAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR? QUAIS OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO VOLTADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS, NO QUADRO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA? A METODOLOGIA UTILIZADA FOI DE CARÁTER QUALITATIVO, CONSTANDO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS. FORAM ENTREVISTADOS O PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR (REGIÃO LESTE), PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DUAS GESTORAS E QUATRO ORIENTADORAS EDUCACIONAIS. AS MUITAS RESPOSTAS ESTÃO APRESENTADAS AO LONGO DOS TRÊS CAPÍTULOS QUE CONFORMAM O ESTUDO. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, "(RE) CONSTRUINDO CONCEITOS E CONSENSOS: UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", ANALISAMOS A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DAS CONCEPÇÕES DE DIREITOS E DEVERES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E AS SUAS CONTRADIÇÕES. NO SEGUNDO CAPÍTULO, "A FAMÍLIA E AS AÇÕES INSTITUCIONAIS: ENTRE O SER E O PENSAR", ABORDAMOS A FAMÍLIA E O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, JUNTAMENTE COM AS POLÍTICAS NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NO TERCEIRO CAPÍTULO O QUAL DENOMINAMOS "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A REALIDADE VELADA" , DISCUTIMOS O PANORAMA GERAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE, CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E DIFERENTES ABORDAGENS. ANALISAMOS, TAMBÉM, OS DADOS COLETADOS NA INVESTIGAÇÃO DE CAMPO CONFRONTANDO-OS COM O REFERENCIAL TEÓRICO ESTUDADO. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, CONFORME A PROBLEMÁTICA E OS OBJETIVOS PROPOSTOS, CONSTATAMOS A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS POSITIVAS ÀQUELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEJA POR PARTE DAS ESCOLAS OU DOS CONSELHOS DE PROTEÇÃO. NESSE SENTIDO, CORROBORAMOS A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA CONSTITUIR-SE NUMA ALIADA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA FAMILIAR, BEM COMO DOS CONSELHOS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERVIREM EFETIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI, ADEQUANDO-A A REALIDADE.