Abstract:
ESTE TRABALHO, DE CARÁTER QUALITATIVO E QUANTITATIVO, ESTUDA O PROGRAMA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA ALAGOANA (RUA). VISA, PRIORITARIAMENTE, A ANALISAR, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE PROGRAMA DE MORADIA, NO QUE TANGE À GARANTIA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS SEUS USUÁRIOS. O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO TEM COMO PANO DE FUNDO A DISCUSSÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO DIREITO E O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR, DESTACANDO-SE O DESEMPENHO ACADÊMICO COMO A MATERIALIDADE DESSA RELAÇÃO. A PESQUISA DE CAMPO, REALIZADA JUNTO AOS RESIDENTES VETERANOS, NO PERÍODO ESTUDADO, APONTA PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO AO CIDADÃO ALUNO UNIVERSITÁRIO E A INCIDÊNCIA NO SEU DESEMPENHO ACADÊMICO. REVELA QUE A ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, ORGÂNICA À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SITUA-SE NO CERNE DA CONTRADIÇÃO ENTRE OS INTERESSES DA LÓGICA DA PRODUÇÃO LUCRATIVA, DE UM LADO, E, DE OUTRO, DOS DIREITOS SOCIAIS; PODENDO SER ENTENDIDA E OPERACIONALIZADA, POR UM LADO, COMO INVESTIMENTO, E POR OUTRO, COMO DIREITO DE CIDADANIA. ACREDITAMOS QUE ESTE ESTUDO APRESENTA-SE COMO MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, AO DEFENDER QUE A ANÁLISE ASSISTÊNCIA/DESEMPENHO, OPERACIONALIZADA NA PERSPECTIVA DE DIREITO DE CIDADANIA, REFORÇA O ELO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO, POIS SE CONSTITUI ENQUANTO UM INSTRUMENTO NA AMPLIAÇÃO DA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA, APREENDENDO O SIGNIFICADO DESTA PRÁTICA ENQUANTO POLÍTICA DE SEGURIDADE.
