EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: UMA DISCUSSÃO JUNTO AOS EGRESSOS DO PLANFOR EM MG

Abstract

O PLANFOR É UM PROGRAMA DO MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E É PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E RENDA (PPTR), DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. O OBJETIVO DO PLANFOR É GARANTIR UMA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EP) PERMANENTE, QUE CONTRIBUA PARA: REDUZIR O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO DA PEA - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA; COMBATER A POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL; ELEVAR A PRODUTIVIDADE, A QUALIDADE E A COMPETITIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO BRASILEIRO. EM OUTRAS PALAVRAS, O PLANFOR TRATA DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO DIREITO DO TRABALHADOR E COMPONENTE BÁSICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. AO LONGO DE SEUS OITO ANOS DE FUNCIONAMENTO, O PLANFOR FOI ALVO DE VÁRIAS CRÍTICAS. A MAIORIA DELAS ESTÁ CONCENTRADA PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À DISPERSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA E AO MODELO DE QUALIFICAÇÃO QUE SEPARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FORMAL. TAMBÉM BASTANTE RECORRENTE NOS ESTUDOS SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO É A DISCUSSÃO EM TORNO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE SOCIAL DE PROGRAMAS DO TIPO DO PLANFOR, PRINCIPALMENTE NAS AÇÕES DEDICADAS ÀS ESTRATÉGIAS DE GERAÇÃO DE RENDA. CONSIDERANDO ESTA ÚLTIMA CRÍTICA, NESTE TRABALHO REALIZAMOS UM ESTUDO CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É O DE VERIFICAR EM QUE MEDIDA AS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANFOR E DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÃO EFETIVAMENTE ATINGINDO SEUS OBJETIVOS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AOS TRABALHADORES JOVENS E ADULTOS DE BAIXA ESCOLARIDADE, QUE INTEGRAM, DO PONTO DE VISTA DOS OBJETIVOS DO PLANFOR, OS SEGMENTOS MAIS VULNERÁVEIS ÀS MUDANÇAS QUE SE OBSERVAM NO MERCADO DE TRABALHO COMO CONSEQÜÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. PARA TANTO, ANALISAMOS OS RESULTADOS CONTIDOS NO RELATÓRIO DENOMINADO ANÁLISE DO IMPACTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA VIDA DOS EGRESSOS DO PEQ/MG 2000 REALIZADO EM 2001 PELA SETASCAD/MG, DANDO ÊNFASE AO GRAU DE EFICÁCIA DO PROGRAMA JUNTO AOS EGRESSOS DE BAIXA ESCOLARIDADE. O ESTUDO ENVOLVE A DESAGREGAÇÃO DOS DADOS GERAIS DO RELATÓRIO DA PESQUISA COM EGRESSOS DO PEQ/MG DE 2001, DESTACANDO AS RESPOSTAS OBTIDAS JUNTO AO SEGMENTO DE BAIXA ESCOLARIDADE, VERIFICANDO SE OS EGRESSOS SITUADOS NESSE SEGMENTO APONTAM OS MESMOS RESULTADOS POSITIVOS QUE PREDOMINAM NA AVALIAÇÃO GERAL DOS EGRESSOS. EM RELAÇÃO À PREDOMINÂNCIA DE ASPECTOS POSITIVOS NOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DO PLANFOR, TRABALHAMOS COM A SUPOSIÇÃO DE QUE TAL FATO SE DEVE À MANEIRA COMO ESSES DADOS SÃO AGREGADOS, IMPEDINDO UMA ANÁLISE MAIS DETALHADA DOS EFEITOS DAS AÇÕES DO PLANFOR SOBRE O GRUPO QUE CONSTITUI SUA CLIENTELA PRIORITÁRIA, NOTADAMENTE O SEGMENTO DE TRABALHADORES, JOVENS E ADULTOS DE BAIXA ESCOLARIDADE QUE, NUMERICAMENTE, TEM SIDO BASTANTE INFERIOR AO CONTINGENTE DOS MAIS ESCOLARIZADOS. ASSIM, NESTE ESTUDO FORAM FEITAS A DESAGREGAÇÃO DESSES DADOS E UMA ANÁLISE ESPECÍFICA DOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS EGRESSOS QUE COMPÕEM O SEGMENTO DE BAIXA ESCOLARIDADE, ACREDITANDO QUE OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DO PLANFOR NÃO SE CONFIGURARIAM COM AS MESMAS DIMENSÕES APONTADAS NOS RESULTADOS GERAIS. A DESAGREGAÇÃO DOS DADOS GERAIS EM DOIS SEGMENTOS QUE DENOMINAMOS RESPECTIVAMENTE, "EGRESSOS DE BAIXA ESCOLARIDADE" E "EGRESSOS DE ALTA ESCOLARIDADE" DEMONSTROU, ATRAVÉS DE VÁRIAS TABELAS COMPARATIVAS, OS DIFERENTES RESULTADOS QUE ESTES DOIS GRUPOS APRESENTAM EM RELAÇÃO AOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O QUANTO AINDA DEVEMOS CAMINHAR NO SENTIDO DE ATINGIR RESULTADOS POSITIVOS COM OS GRUPOS VULNERÁVEIS, MAIS ESPECIFICAMENTE AQUELE CONSIDERADO DE BAIXA ESCOLARIDADE.