Resumo:
O TRABALHO INFANTO-JUVENIL É PRODUTO DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E TAMBÉM A REPRODUZ HISTORICAMENTE DE MODO DIVERSO EM CADA SOCIEDADE. A ARTE, A EXPERIÊNCIA COTIDIANA E A CIÊNCIA, POR DIFERENTES LEITURAS, SUSTENTAM ESSA AFIRMAÇÃO. A HISTÓRICA DUALIDADE TEÓRICO-PRÁTICA NA RELAÇÃO TRABALHO-EDUCAÇÃO, MATERIALIZADA NA DICOTOMIA ENTRE ESCOLARIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ACIRRA A MARGINALIZAÇÃO DESSES SUJEITOS SOCIAIS ? CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA. SEM CONSIDERAR ESSAS QUESTÕES ESTRUTURAIS, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL VÊM PROPONDO, DE FORMA DOMINANTEMENTE SUBORDINADA AO CAPITAL, UMA INFINIDADE DE PROJETOS E PROGRAMAS COM VISTAS A ATENDER ESSA POPULAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS SOCIAIS. APESAR DE SIGNIFICATIVO AVANÇO EM ASPECTOS CONCEITUAIS, TANTO DA EDUCAÇÃO QUANTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO VITÓRIA DA LUTA DE TRABALHADORAS DA ÁREA E DE USUÁRIOS DESSAS POLÍTICAS, MESMO EM GOVERNOS QUE SE AFIRMAM NO CAMPO DEMOCRÁTICO E POPULAR, ESSA TESE REVELA CINCO QUESTÕES QUE VULNERABILIZAM E LIMITAM PROFUNDAMENTE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS: (1) A FALTA DE ORGANICIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDEM A CLASSE TRABALHADORA; (2) O ENXUGAMENTO DO ESTADO PARA O CAMPO DO TRABALHO E O AVANÇO DO CHAMADO TERCEIRO SETOR NA OCUPAÇÃO DO VAZIO FORJADO, GERANDO AÇÕES SOB A TÁTICA DE POLÍTICA SOCIAL ? FRAGMENTADAS E FOCALIZADAS; (3) A CONTINUIDADE E O APROFUNDAMENTO DA EXPULSÃO NA⁄DA ESCOLA; (4) A APROPRIAÇÃO NO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE AÇÕES FRUSTRADAS NO CAMPO EDUCACIONAL; (5) A AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE CONTRADIÇÕES NAS CONCEPÇÕES E NAS PRÁTICAS POLÍTICAS POR SEUS SUJEITOS SOCIAIS NA ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO PERMANENTE E EM SERVIÇO. TODO ESSE CONJUNTO DE LIMITES DEMONSTRA INEQUIVOCAMENTE UMA IMENSA DESIGUALDADE NO CAMPO DOS DIREITOS ENTRE A CLASSE DETENTORA DE CAPITAL E A CLASSE TRABALHADORA. DESIGUALDADE ACENTUADA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EMPURRADOS PRECOCEMENTE A PRODUZIREM SUA SOBREVIVÊNCIA NO MUNDO DA RUA OU DO TRABALHO PRECÁRIO E SUPEREXPLORADO. DESIGUALDADE QUE DIFICULTA MOVIMENTOS DE COMBATE AO FENÔMENO E ACENTUA A PERDA DA POTENCIALIDADE ONTOLÓGICA DESSA FORMA DE TRABALHO QUANDO FEITO O CORTE GERACIONAL PORQUE, NESSA PERSPECTIVA, O TRABALHO, CATEGORIA FUNDANTE DA ONTOLOGIA DO SER SOCIAL, CUJA CENTRALIDADE DETERMINA A VIDA HUMANA, NÃO É ORGANIZADORA DA VIDA, PIOR, MUTILA PRESENTE E FUTURO, E, NÃO RARO, REPRODUZ PASSADOS FAMILIARES. A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DESSA ANÁLISE ESTRUTURAL DO TRABALHO PRECOCE PRODUZ PRÁTICAS POLÍTICAS CONJUNTURAIS QUE NÃO COMBATEM EFETIVAMENTE A QUESTÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
