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Biblioteca Digital Ação Educativa
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Author(s)
2006-01
Em 2006, entre em Ação por um Brasil sem desigualdades
-
2004-10-07
Entre a universalidade e a proteção de grupos vulneráveis
-
2007-06-01
Fundeb e Lei n° 11.494/07, Qualidade do Ensino
-
2007-01-01
Fundeb, Ministério Público, Transporte Escolar, Professores
-
2007-08-01
Fundeb, Remição Penal, Educação Indígena
-
2007-11-01
Gestão democrática, Conselhos
-
2004-11-18
A justiça deve garantir e defender a universalidade do direito à educação
-
2005-09-22
A justiça paulista e o Ensino Supletivo
-
2005-09-25
A justiça pode interferir em programas ou projetos governamentais?
-
2005-09-08
O comportamento da Justiça paulista em relação às demandas por acesso ao Ensino Fundamental
-
2005-11-03
O comportamento do judiciário frente às demandas por educação
-
2006-04-04
O direito ao Ensino Médio
-
2006-02-07
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA e o princípio da universalidade
-
2006-02-21
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA nas normas jurídicas nacionais
-
2006-03-07
O Direito à Educação de Jovens e Adultos - As declarações de Dakar, Jomtien e o censo de EJA
-
2006-03-21
O Direito à Educação de Jovens e Adultos - O acesso à educação escolar nas prisões
-
2006-10-18
O direito à educação de pessoas com deficiência
-
2004-09-01
O direito à educação nas normas internacionais
-
2005-10-06
O financiamento público da educação e a justiça paulista
-
2004-09-08
O ordenamento jurídico brasileiro e as orientações do PIDESC
-