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Biblioteca Digital Ação Educativa
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Author(s)
2005-09-08
O comportamento da Justiça paulista em relação às demandas por acesso ao Ensino Fundamental
-
2005-11-03
O comportamento do judiciário frente às demandas por educação
-
2006-04-04
O direito ao Ensino Médio
-
2006-02-07
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA e o princípio da universalidade
-
2006-02-21
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA nas normas jurídicas nacionais
-
2006-03-07
O Direito à Educação de Jovens e Adultos - As declarações de Dakar, Jomtien e o censo de EJA
-
2006-03-21
O Direito à Educação de Jovens e Adultos - O acesso à educação escolar nas prisões
-
2006-10-18
O direito à educação de pessoas com deficiência
-
2004-09-01
O direito à educação nas normas internacionais
-
2005-10-06
O financiamento público da educação e a justiça paulista
-
2004-09-08
O ordenamento jurídico brasileiro e as orientações do PIDESC
-
2008-10-01
O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões
-
2004-09-22
O Protocolo de San Salvador e a Educação
-
2004-11-11
O que você precisa saber sobre o Ministério Público
-
2009-10-01
Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional
-
2004-08-25
Os documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e a legislação brasileira
-
2005-10-20
Para entender as verbas da Educação
-
2009-01-01
Piso salarial nacional dos professores – o que muda com a decisão do STF?
-
2007-09-01
Plano Plurianual, Ensino Fundamental
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2006-08-15
Programas Suplementares ao Ensino - Material Didático-Escolar
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