http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/638 2026-03-29T21:23:11Z http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/2312 Title: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA: relatório geral avaliação externa do programa Authors: ANDRADE, Márcia Regina; DI PIERRO, Maria Clara Abstract: O presente relatório diz respeito ao estudo avaliativo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, desenvolvido no período de janeiro a março de 2003, no âmbito do convênio firmado entre a Ação Educativa – Assessoria e Pesquisa e Informação e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em dezembro 2003. O texto resulta da análise dos dados obtidos por meio de Estudos de Casos e de um levantamento amostral, abrangendo as modalidades de ensino inscritas no Programa, tendo como foco a percepção dos sujeitos envolvidos nos processos de formação. O texto inicia com a apresentação do processo de avaliação, discorrendo sobre a abordagem, estratégias, amostragem e procedimentos metodológicos; posteriormente, são apresentados os resultados da investigação de campo, permitindo uma aproximação da realidade que configura os processos educativos. Nas considerações finais, são apresentadas as recomendações de ajustes de implementação do Programa, a partir dos pontos de destaques e dos nós críticos e desafios identificados. Com esta avaliação, esperamos contribuir para a implantação do Pronera enquanto uma política pública de democratização do ensino no campo, subsidiando os gestores responsáveis nas decisões políticas, pedagógicas e administrativo-financeiras para o prosseguimento deste programa. Description: PERIÓDO DA PESQUISA janeiro de 2003 a março de 2003. PESQUISADAOR RESPONSÁVEL: Marcia Regina de Oliveira Andrade e Maria Clara Di Pierro. DEMAIS PESQUISADORES: Anamaria Santana da Silva (MS), Arlete Maria Feijó Saucides (RS, Eliano Sérgio Azevedo Lopes (SE), Erineu Foerste (ES), José Roberto Pereira (DF), Maria Regina Martins Cabral (MA),Marilsa Miranda de Souza (RO),Samuel Pereira Campos (PA),Severina Garcia de Araújo (RN.) FONTE DE FINANCIMANENTO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 2004-04-01T00:00:00Z http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/2311 Title: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em Perspectiva: dados básicos para avaliação Authors: ANDRADE, Márcia Regina; DI PIERRO, Maria Clara Abstract: O presente texto foi elaborado com base em uma revisão não exaustiva da bibliografia sobre as experiências desenvolvidas no âmbito do PRONERA (incluindo artigos, dissertações, teses e outros documentos), análise de documentos governamentais e outras fontes secundárias, como estatísticas oficiais e dados dispersos em relatórios, processos, memórias de reuniões, seminários e e registros de monitoramento dos convênios colhidos junto à Coordenação do Programa e às Superintendências Regionais do INCRA. Com o objetivo de situar PRONERA no interior das políticas públicas de educação para as populações que vivem no campo, o texto faz também uma breve introdução a outros programas e ações educacionais voltados para a população do campo implementadas por organismos governamentais e não governamentais, priorizando aqueles de abrangência nacional ou de maior difusão no país. O primeiro capítulo traz um rápido panorama histórico de como as políticas educacionais consideraram (ou deixaram de fazê-lo) às necessidades educativas singulares das populações do campo, e expõe como o marco jurídico e normativo recente da educação escolar brasileira se refere às especificidades do mundo rural. Recorrendo às estatísticas oficiais fornecidas pelo IBGE, pelo INEP e pelo INCRA, o segundo capítulo traça um retrato da situação educacional da população brasileira que vive no campo, apresenta os indicadores da participação da população rural no sistema educativo brasileiro, bem como os escassos números disponíveis para caracterizar a escolaridade da população que vive nos assentamentos rurais brasileiros. No terceiro capítulo chegamos ao objeto central do texto, que ao apresentar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, descrevendo seu escopo, estrutura, operacionalização e a sistematização dos resultados alcançados até o momento. O quarto capítulo traça um panorama das ações de educação básica em curso nas áreas rurais, mediante a síntese das principais experiências de escolarização implementadas nas últimas décadas, descrevendo também seu escopo, estrutura, operacionalização e resultados. Ao final, apresentada uma análise preliminar da relevância do PRONERA em meio aos demais programas no atendimento às demandas educativas desse segmento populacional, consideradas as políticas públicas de universalização da alfabetização e do ensino fundamental e a perspectiva de desenvolvimento rural sustentável das famílias que vivem no campo brasileiro. Com este documento, esperamos subsidiar a implantação de políticas para democratização do ensino, mediante a efetiva inclusão da educação do campo na agenda das políticas governamentais, para que os povos do campo possam usufruir plenamente de seu direito à educação e escolarização de qualidade, como parte de um processo de inclusão social, econômica, política e cultural na vida nacional. Description: PERÍODO DA PESQUISA: Janeiro de 2003 a março de 2003. PESQUISADOR RESPONSÁVEL: Marcia Regina de Oliveira Andrade e Maria Clara Di Pierro. DEMAIS PESQUISADORES: Anamaria Santana da Silva (MS), Arlete Maria Feijó Saucides (RS, Eliano Sérgio Azevedo Lopes (SE), Erineu Foerste (ES), João Roberto Pereira (DF), Maria Regina Martins Cabral (MA), Marilsa Miranda de Souza (RO),Samuel Pereira Campos (PA),Severina Garcia de Araújo (RN). 2003-01-01T00:00:00Z