DSpace Collection: http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/2340 2026-04-07T04:58:26Z Direito humano à educação http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/2381 Title: Direito humano à educação Authors: RIZZI, Ester; GONZALEZ, Marina; XIMENES, Salomão Abstract: Este material faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho. Apresentamos aqui um conjunto de experiências e saberes proporcionado pelo trabalho das Relatorias Nacionais em Dhesca, iniciado em 2002, e que já esteve em 22 estados brasileiros, com mais de 100 Missões realizadas. Além disso, o volume Direito Humano à Educação foi concebido e realizado em parceria com a Ação Educativa, organização não-governamental que há quinze anos promove e defende o direito à educação e os direitos da juventude. apresenta um histórico sobre os direitos humanos em geral e aprofunda aspectos do direito à educação, tais como as leis que o asseguram, as principais violações que ocorrem em nosso país e os espaços e meios institucionais através dos quais pode ser exigido. Ao final, você encontrará uma lista com as 34 entidades que formam a Plataforma Dhesca Brasil, além de outras que atuam na defesa do direito à educação. Cada entidade pode ser um ponto de apoio na busca pela realização dos direitos aqui apresentados. 2009-03-01T00:00:00Z Educação também direito humano http://bdae.org.br/jspui/handle/123456789/2339 Title: Educação também direito humano Authors: GRACIANO, Mariângela; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes de; MARINHO, Carolina Martins; HADDAD, Sérgio Abstract: Esta publicação foi inspirada na Cartilha Derecho a la educación,Un derecho de todos y todas, organizada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, cujo texto foi produzido pela Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), tendo por referência o direito à educação em diversos países da América Latina. Por solicitação da PIDHDD, a Ação Educativa elaborou esta nova versão, baseada na realidade e legislação brasileiras. O conteúdo aqui apresentado é resultado de idéias produzidas por vários grupos e fóruns, que atuam para garantir que a educação pública de qualidade seja acessível e disponível a todas as pessoas que habitam o Brasil. 2005-01-01T00:00:00Z