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  <dc:date>2026-04-07T04:58:04Z</dc:date>
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    <title>Direito humano à educação</title>
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      <name>RIZZI, Ester</name>
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      <name>GONZALEZ, Marina</name>
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      <name>XIMENES, Salomão</name>
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    <updated>2024-01-29T19:29:05Z</updated>
    <published>2009-03-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Direito humano à educação
Authors: RIZZI, Ester; GONZALEZ, Marina; XIMENES, Salomão
Abstract: Este material faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho. Apresentamos aqui um conjunto de experiências e saberes proporcionado pelo trabalho das Relatorias Nacionais em Dhesca, iniciado em 2002, e que já esteve em 22 estados brasileiros, com mais de 100 Missões realizadas.&#xD;
Além disso, o volume Direito Humano à Educação foi concebido e realizado em parceria com a Ação Educativa, organização não-governamental que há quinze anos promove e defende o direito à educação e os direitos da juventude.&#xD;
apresenta um histórico sobre os direitos humanos em geral e aprofunda aspectos do direito à educação, tais como as leis que o asseguram, as principais violações que ocorrem em nosso país e os espaços e meios institucionais através dos quais pode ser exigido.&#xD;
Ao final, você encontrará uma lista com as 34 entidades que formam a Plataforma Dhesca Brasil, além de outras que atuam na defesa do direito à educação. Cada entidade pode ser um ponto de apoio na busca pela realização dos direitos aqui apresentados.</summary>
    <dc:date>2009-03-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Educação também direito humano</title>
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      <name>GRACIANO, Mariângela</name>
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      <name>OLIVEIRA, Fernanda Fernandes de</name>
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      <name>MARINHO, Carolina Martins</name>
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      <name>HADDAD, Sérgio</name>
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    <updated>2024-01-19T14:05:38Z</updated>
    <published>2005-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Educação também direito humano
Authors: GRACIANO, Mariângela; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes de; MARINHO, Carolina Martins; HADDAD, Sérgio
Abstract: Esta publicação foi inspirada na Cartilha Derecho a la educación,Un derecho de todos y todas, organizada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, cujo texto foi produzido pela Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), tendo por referência o direito à educação em diversos países da América Latina. Por solicitação da PIDHDD, a Ação Educativa elaborou esta nova versão, baseada na realidade e legislação brasileiras. O conteúdo aqui apresentado é resultado de idéias produzidas por vários grupos e fóruns, que atuam para garantir que a educação pública de qualidade seja acessível e disponível a todas as pessoas que habitam o Brasil.</summary>
    <dc:date>2005-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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