Violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão – educação e violência armada
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Apresenta o resultado da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação ao Complexo do Alemão (RJ) realizada a partir de denúncias de uma série de confrontos entre policiais e narcotraficantes que levaram ao fechamento de várias escolas e creches públicas. A partir do caso, o relatório discute a promoção do direito à educação em situações de violência armada e apresente um conjunto de recomendações ao poder público. O relatório foi desenvolvido a partir de visitas à área, de entrevistas com moradores(as), professoras, familiares, lideranças comunitárias e autoridades públicas e de uma audiência pública realizada pela Relatoria Nacional em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão da Juventude da Assembléia Legislativa. Além do relatório, a Relatoria Nacional elaborou um informe de seguimento à missão intitulado “Educação no Complexo do Alemão: nove meses depois”.
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