Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 51
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2009-10-01 | Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional | - |
| 2009-08-01 | Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência exige mudanças | - |
| 2009-05-01 | Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Vaticano) ameaça o Estado laico e as liberdades | - |
| 2009-03-01 | Desafios à construção do direito à educação por toda a vida | - |
| 2009-01-01 | Piso salarial nacional dos professores – o que muda com a decisão do STF? | - |
| 2008-10-01 | O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões | - |
| 2008-08-01 | Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil” | - |
| 2008-06-01 | Demanda popular por educação infantil e dever legal de atendê-la | - |
| 2008-05-01 | Reforma Tributária, Cotas, História e Cultura Indígena | - |
| 2008-03-01 | Conselhos, Matrículas, EJA, MP | - |
| 2007-11-01 | Gestão democrática, Conselhos | - |
| 2007-09-01 | Plano Plurianual, Ensino Fundamental | - |
| 2007-08-01 | Fundeb, Remição Penal, Educação Indígena | - |
| 2007-06-01 | Fundeb e Lei n° 11.494/07, Qualidade do Ensino | - |
| 2007-05-01 | DRU, Financiamento do Ensino | - |
| 2007-04-01 | Competências Constitucionais, PDE, Sociologia e Filosofia | - |
| 2007-03-01 | Direito à Educação Infantil, Educação Inclusiva | - |
| 2007-02-01 | A obrigatoriedade dos ensinos de Sociologia e Filosofia na educação básica | - |
| 2007-01-01 | Fundeb, Ministério Público, Transporte Escolar, Professores | - |
| 2006-10-18 | O direito à educação de pessoas com deficiência | - |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 51
