O NOVO SISTEMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRO

Abstract

O OBJETIVO DESTA TESE É FAZER UM (RE)EXAME CRÍTICO DA REFORMA NO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL REALIZADO PELO GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NO FINAL DOS ANOS 90, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A NOVA EXPERIÊNCIA DE ENSINO PROFISSIONAL DO CEARÁ. PARA REALIZAR A PESQUISA, UTILIZAMOS CONCEITOS E CATEGORIAS DO MARXISMO, O QUE NOS POSSIBILITOU ANALISAR O PROBLEMA A PARTIR DE SUAS CONDIÇÕES E DETERMINANTES HISTÓRICOS. NA PESQUISA EMPÍRICA, UTILIZAMOS OS MÉTODOS E AS TÉCNICAS DAS METODOLOGIAS QUALITATIVAS, ASSENTES NA REPRESENTATIVIDADE E NA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS SUJEITOS PESQUISADOS. PARA CADA GRUPO DE PARTICIPANTES UTILIZAMOS TÉCNICAS DIFERENCIADAS. COM A PESQUISA, CHEGAMOS AOS SEGUINTES RESULTADOS: 1.A RECENTE REFORMA EDUCACIONAL EXECUTADA PELO GOVERNO FHC É UM AJUSTE, DE NATUREZA MERCANTILISTA E CONSERVADORA, DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO ÀS EXIGÊNCIAS DO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DEPENDENTE, GUIADO PELAS DIRETRIZES NEOLIBERAIS. 2. O AJUSTE DA EDUCAÇÃO CONSOLIDADO PELO GOVERNO FHC TEVE INÍCIO NO REGIME MILITAR DE 1964, COM A PROMULGAÇÃO DAS REFORMAS UNIVERSITÁRIA (LEI 5.540/68) E DOS ENSINOS PRIMÁRIO E MÉDIO (LEI 5.692/71). QUANTO AO CEARÁ, CONCLUI-SE QUE: 1. AS NOVAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES CEARENSES (CVTS E CENTECS), AMPARADAS JURÍDICA E PEDAGOGICAMENTE NA REFORMA EDUCATIVA DO GOVERNO FHC, INTRODUZEM NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO PROFISSIONAL A MESMA FORMA DE GESTÃO PRIVADA UTILIZADA PELAS ESCOLAS DO SETOR PRIVADO, UTILIZANDO A DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2. AS NOVAS ESCOLAS CEARENSES DESENVOLVEM UMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ULTRA-ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO EMPRESARIADO LOCAL. 3. O PÚBLICO ATENDIDO PELAS ESCOLAS ESTADUAIS É, NA MAIORIA, JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 35 ANOS E PROCEDENTES DA MESMA REGIÃO ONDE ESTÃO SITUADAS AS ESCOLAS PESQUISADAS. 4. OS PROFESSORES E ALUNOS ENTREVISTADOS REVELARAM ESTADO DE DESÂNIMO E DESCRENÇA COM A ATUAL POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL, EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL. 5. DESARTICULAÇÃO ENTRE SETOR PRODUTIVO E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES. POR FIM, AVALIAMOS QUE ESTA TESE REVELOU ELEMENTOS RELEVANTES PARA O DEBATE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E NO CEARÁ. DESTACA-SE A UTILIZAÇÃO DA BANDEIRA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MASCARAR AS REAIS CAUSAS DOS PROBLEMAS DO DESEMPREGO E DA MISÉRIA, E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO PROFISSIONAL, NORTEADO PELAS PREMISSAS PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DO MERCADO.