"A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (1999 A 2002)"

Abstract

ESTA PESQUISA PRETENDE CONHECER COMO OS JOVENS REPRESENTANTES ESTUDANTIS DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO CONSTROEM E ENTENDEM SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA GESTÃO EM QUE SE ABRE ESPAÇO PARA ELES NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. O RECORTE CRONOLÓGICO QUE VAI DO ANO DE 1999 A 2002 TEM POR OBJETIVO DEMONSTRAR AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA ESTRUTURA DO CONSELHO NESSE PERÍODO E AS ALTERAÇÕES EM SUA LEI E DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO QUE PERMITIRAM, PELA PRIMEIRA VEZ EM 1998, A REPRESENTAÇÃO DE ESTUDANTES NO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL. UMA DAS GRANDES CONQUISTAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FOI A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS INSTITUCIONALIZADOS. INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DEVEM SERVIR COMO ESPAÇO DE NEGOCIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. OS CONSELHOS PODEM CONSTITUIR-SE EM INSTÂNCIAS ENRIQUECEDORAS NA FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO E NA ESTIMULAÇÃO DO CIDADÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO COM PREOCUPAÇÃO COLETIVA. OS JOVENS ESTUDANTES, EM FORMAÇÃO NO PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTOS, PODEM TER TAMBÉM NESSES LOCAIS, UM ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA. INFORMAÇÕES SOBRE ESTA TEMÁTICA, POSTERIORES A 1995, ÉPOCA DA CRIAÇÃO DA MAIORIA DOS COLEGIADOS INSTITUCIONALIZADOS E DA REESTRUTURAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, CASO DOS COLEGIADOS DE EDUCAÇÃO, AINDA SÃO BASTANTE DEFICITÁRIAS E FOCALIZADAS. NÃO EXISTE DISCUSSÃO ACERCA DESSA TEMÁTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO. O QUESTIONAMENTO QUE DESENCADEOU A PESQUISA FOI SABER SE, NESTA PRIMEIRA GESTÃO, OS REPRESENTANTES ESTUDANTIS SE ARTICULARAM COM AS MOBILIZAÇÕES DOS JOVENS ESTUDANTES ORGANIZADOS NO ESTADO A HIPÓTESE É QUE OS CONSELHEIROS, AO TOMAREM DECISÕES EM PLENÁRIA, NÃO O FAZEM DE MODO ARTICULADO COM SUAS BASES E EM CONSONÂNCIA COM AS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO. PARA ALCANÇAR O OBJETIVO DA PESQUISA, QUE SE SITUA NUMA PERSPECTIVA QUALITATIVA, EFETUEI LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL E EMPÍRICO ACERCA DOS TEMAS LIGADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS NO BRASIL E EM MATO GROSSO. A PARTIR DO PROBLEMA INICIALMENTE COLOCADO E DA HIPÓTESE LEVANTADA, CONCLUO QUE OS ESTUDANTES CONSELHEIROS NÃO ATUAM DE MODO ARTICULADO COM AS BASES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO ESTADO E MENOS AINDA NO PAÍS. SUAS ATUAÇÕES E DECISÕES SÃO INDIVIDUALIZADAS. AGEM DE MODO A REFERENDAR ATITUDES PATRIMONIALISTAS DE PROFESSORES. PARTICIPAM TIMIDAMENTE NAS DISCUSSÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS. PARTICIPAM MAS NÃO REPRESENTAM SEU SEGMENTO. PALAVRAS-CHAVE: DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, CONSELHO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.