TRABALHO E EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AS RESPOSTAS DO PODER PÚBLICO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DÉCADA DE 90

Abstract

INVESTIGA AS MEDIAÇÕES HISTÓRICAS, DE CARÁTER EDUCATIVO, NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA. ANALISA AS MUDANÇAS EFETIVAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES SURGIDAS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. QUESTIONA A NATUREZA DAS ATIVIDADES LABORAIS SUCEDÂNEAS DA EDUCAÇÃO DESSAS CRIANÇAS, POR NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA E POR INICIATIVA DAS FAMÍLIAS EM PROCESSO CRESCENTE DE PAUPERIZAÇÃO, ASSIM COMO PELA FALAT DE OFERTA DE OPORTUNIDADE DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO. PARA A ANÁLISE DOS DADOS UTILIZA UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DAS LEIS E ÓRGÃOS DECISÓRIOS NA RECONSTRUÇÃO DOS PROCESSOS SOCIAIS DE EXPANSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL. CONCLUI QUE A CRISE GENERALIZADA DE MEIOS MATERIAIS, MORAIS E CULTURAIS DE SOBREVIVÊNCIA DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA NAS GRANDES CIDADES LATINO-AMERICANAS, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E DO NEOLIBERALISMO, TEM LEVADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO TRABALHO PRECOCE E À ACEITAÇÃO DE CONDIÇÕES PERVERSAS DE REMUNERAÇÃO E TRABALHO, SEJA EM DETRIMENTO DE SUA EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA GERANDO OUTRAS CATEGORIAS EDUCATIVAS. CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA ; TRABALHO E EDUCAÇÃO;