TRABALHO, POLÍTICA DE INSERÇÃO E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Abstract

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É APREENDER AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS QUE OS BENEFICÁRIOS DO PETI TÊM DO TRABALHO E DAS POLÍTICAS DE INSERÇÃO SOCIAL. A HIPÓTESE BÁSICA SUSTENTA QUE AS REPRESENTAÇÕES SOBRE TRABALHO E O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIAL SÃO DISTINTAS. A POLÍTICA DE INSERÇÃO É REPRESENTADA ENQUANTO "AJUDA" DO ESTADO POR UMA SITUAÇÃO "TRANSITÓRIA" À FALTA DE TRABALHO E NÃO COMO UM "DIREITO" DE CIDADANIA. POR OUTRO LADO, O TRABALHO É REPRESENTADO COMO UM DIREITO. CONSIDERAR ESSAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, TANTO SE FOREM ANALISADAS SOB A PERSPECTIVA DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E DA EFICI~ENCIA DO PROGRAMA PETI, QUE PRESSUPÕE MUDANÇAS DE ATITUDE EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL, OU COMO SUBSÍDIO À PROPORSIÇÃO DE ALTERNATIVAS CAPAZES DE FAZEREM FRENTE ÀS EXPERIÊNCIAS DE TRABALHO DOS ADOLESCENTES E SEREM "ATRATIVAS" AOS MESMOS, É FUNDAMENTAL NUM PROGRAMA QUE VISA "ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL". CONCLUI-SE QUE AS MUDANÇAS EM CURSO NA SOCIEDADE SALARIAL - DE AUMENTO DAS TAXAS DE DESEMPREGO, DE PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A COSNTITUIÇÃO DE UM CONTINGENTE DE TRABLAHDORES APTOS AO TRABALHO, MAS QUE NÃO ENCONTRAM LUGAR NO MERCADO DE TRABALHO - PRODUZEM NOVAS DEMANDAS E NOVOS DEMANDANTES ÀS POLÍTICAS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS QUE SE CARACTERIZAM NA PERSPECTIVA DA INSERÇÃO SOCIAL. ESSA MUDANÇAS DEMARCAM UMA RUPTURA NA TRADIÇÃO HISTÓRICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUJO OBJETIVO ERA ATENDER SOMENTE OS POBRES, NO CASO, AQUELES INAPTOS AO TRABALHO E TRAZEM AO CENÁRIO OS CIDADÃOS APTOS AO TRABALHO, MAS SEM TRABALHO, OU SEJA, NOVOS DEMANDANTES, QUE CUMPREM A FUNÇÃO DE TENSIONAR O DEBATE EM TORNO DO TRABALHO E INSERÍ-LO PARA DENTRO DOS MARCOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.