Formação democrática e gestão participativa no Perímetro Irrigado Icó-Mandantes

Abstract

Após participar, como assistente social, no projeto de relocalização das famílias atingidas pela inundação provocada pela construção da barragem de Itaparica, em 1986, despertou em mim a intenção de aprofundar o estudo sobre a mediação da formação democrática dos agricultores no processo de gestão participativa. A própria resistência dos irrigantes de Itaparica às práticas autogestionárias, motivadas pela herança cultural que privilegia os valores irretocáveis, leva a descrença da consolidação imediata do modelo de gestão participativa. Desta forma tomamos como parâmetro para análise desta questão, os valores democráticos com a perspectiva de identificar neste trabalho de que forma os agricultores assentados utilizam e incorporam a consciência dos direitos, do respeito ao outro, da cidadania, da cooperação e da solidariedade. A participação, o exercício do poder e o respeito a vontade da maioria também são aspectos que procuramos contemplar. É o estudo dos conflitos gerados pela tentativa de por uma forma mais libertária e humanística a condução do processo de autogestão fazendo frente a uma estrutura social de dominação. A atitude protecionista das empresas, governo e o medo da ousadia, traz desconfiança entre os atores envolvidos nas diversas questões de reassentamento - barreiras estas oriundas do conflito permanente entre o capital e o trabalho. Ficam bem claras no caso de itaparica, objeto deste estudo. A pesquisa foi realizada no Projeto Icó-Mandantes, situado na borda do Lago Itaparica, a margem esquerda do lago que forma a bacia hidrográfica da usina hidrelétrica, no período de 1994 a fevereiro de 1995. Utilizamos a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas, círculos de pesquisa e debates em 20 círculos, compostos , em média, de 15 a 20 agricultores, entre meeiros, arrendatários, diaristas, residentes em agrovilas, líderes sindicais, representantes de grupos jovens, de mulheres e de teatro. A pesquisa dá ênfase, como se pode ver no último capítulo, à avaliação dos direitos, pelo fato de termos identificado, logo nos primeiros contatos com aquelas comunidades, a negação psicossocial destes direitos tanto por parte das autoridades como por parte dos próprios agricultores. Encontrar a saída para manter o equilíbrio e autonomia na administração coletiva, constitui-se sobremaneira uma concentração de esforços para emancipação. O que será uma resultante da legítima organização democrática. Assim sendo, dar-se-á através da participação o verdadeiro exercício da democracia.