Políticas públicas, trabalho e subjetividade: experiências de recapacitação profissional

Abstract

O atendimento às necessidades emergenciais decorrentes da inserção do Brasil no processo de reestruturação mundial produtiva e abertura do mercado interno provocou, de imediato, a dispensa de grandes contingentes de mão-de-obra e redução no nível de emprego formal, desencadeando o fenômeno da exclusão: social que se alia a antigos problemas estruturais, como a precária distribuição de renda. Com a finalidade de combater esse processo e propiciar a formação profissional para os setores da população atingida e qualificá-la de acordo com os novos parâmetros de produção que a desenvolvem conforme suas habilidades específicas, surgiram políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda. Dentro deste contexto e acompanhando o processo de democratização da sociedade a partir dos anos 80, ocorreu em 1995, no Estado de São Paulo, a criação do Programa Aprendendo a Aprender, coordenado pela SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Em uma forma experimental e por meio de centros públicos experimentais, prontificou-se a gerar novas metodologias de intervenção em locais necessitados de reciclagem de mão-de-obra, voltadas para uma gestão participativa que compreende o exercício da cidadania. A partir de uma abordagem interdisciplinar que enfoca a subjetividade como ponto central, essa tese tem como objetivo analisar os impactos da atividade do Centro Experimental Público de Vila Formosa sobre a formação profissional dos usuários, voltando-se para uma concepção de indivíduo vinculado aos aspectos de ética e cidadania. A pesquisa realizada com usuários desse centro experimental, mediante entrevistas com os técnicos implementadores do Programa Aprendendo a Aprender, concluiu que, no contexto do cenário da cidade de São Paulo, e também pela ausência de tradição democrática no país, essa política pública não penetrou o suficiente na comunidade para atingir seus propósitos de educação profissional, mas, no decorrer de sua existência, produziu conhecimento suficiente para que novas formas de ação política sejam efetivadas.