Associativismo no Brasil: características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa

Abstract

Esta dissertação propõe examinar o fenômeno da ação coletiva institucionalizada no Brasil, pela análise do associativismo civil. Além de mapear, caracterizar e classificar tais organizações, esta pesquisa terá como foco a interpretação desse universo associativo e seu crescimento em anos recentes. Observa-se a influência do Estado, exercida por meio do marco legal aplicável a associações civis, na formatação, na burocratização e no incentivo desse tipo de ação coletiva. O objetivo desta dissertação é analisar tanto o status quo deste universo, quanto sua regulação estatal, para apreciar em que medida isto possibilita o avanço de uma nova institucionalidade democrática participativa ou, pelo contrário, reproduz estruturas de desigualdade que permeiam a sociedade brasileira