Assentamentos rurais e desenvolvimento: em busca de sentido - o Projeto Lumiar na Paraíba

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a experiência da implantação e desenvolvimento do Projeto Lumiar de assistência técnica às áreas de reforma agrária na Paraíba. O Projeto Lumiar foi formulado pelo governo federal, através do INCRA, em um contexto de ascensão dos movimentos sociais de luta pela terra no Brasil, e se desenvolveu em todo o país durante os anos de 1997 a 2000, ,quando foi extinto por decisão unilateral do próprio governo federal. Com esse objetivo, o trabalho procura identificar os diversos atores presentes na experiência analisada, assim como as várias concepções e práticas desenvolvidas por cada um deles, tentando verificar como as diferentes expectativas e propostas de vida produtiva nos assentamentos se expressaram. Essas diferenças não só ocorreram entre atores sociais distintos, mas também no interior de cada um dos grupos e instituições que estiveram em interação no desenvolvimento da experiência estudada. As diferentes concepções, expectativas e práticas constituíram uma rede de relações sociais que se caracterizou como um campo de disputa entre concepções de desenvolvimento e de projtos sociais distintos. A partir das singularidades das dinâmicas sociais locais, emergiram os debates e os enfrentamentos sobre a construção da agricultura familiar camponesa, assim como tornaram mais visíveis as ambiguidades das políticas públicas para os assentamentos e para a reforma agrária no Brasil. Nesse contexto, o trabalho procura analisar as práticas sociais vivenciadas a partir da assistência técnica do Lumiar, na perspectiva de identificar as características daquelas que reproduziram a submissão e dependência dos assentados aos diversos dispositivos de dominação com os quais interagiram, quanto daquelas que se tornaram exercícios de autonomia e emancipação dos assentados.