A AÇÃO COLETIVA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS: PASSE LIVRE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Abstract

A PESQUISA DESENVOLVIDA PARA A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INVESTIGOU AÇÃO COLETIVA ESTUDANTIL QUE CULMINOU NA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, DO ARTIGO 151 DA LEI ORGÂNICA QUE INSTITUIU O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO MÉDIO. VERIFICOU-SE QUE AS LIDERANÇAS ESTUDANTIS QUE ESTAVAM NA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTA TIVERAM IMPORTANTE PAPEL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI E NA POSTERIOR LEGITIMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MESMO. O ESTUDO DEMONSTROU QUE OS JOVENS FORAM SUJEITOS E ATORES DA AÇÃO, DESENCADEADA EM VIRTUDE DOS ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO POLÍTICA QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO PERCURSO DE SUAS TRAJETÓRIAS E TAMBÉM PELA CAPACIDADE DOS MESMOS EM ENVOLVER OS ESTUDANTES NAS LUTAS COTIDIANAS DA ESCOLA. DIFERENTE DO QUE SUGERE A BIBLIOGRAFIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS JOVENS NO FINAL DA DÉCADA DE 80, ONDE ESTES FORAM INSCRITOS SOB A ÓTICA DA APATIA E DA ALIENAÇÃO, VERIFICOU-SE A EXISTÊNCIA DE GRUPOS JUVENIS MOBILIZADOS NA ÉPOCA. A PESQUISA FOCALIZOU OS ESTUDANTES QUE ATUAVAM NO MOVIMENTO ESTUDANTIL SECUNDARISTA, MAS ESPECIFICAMENTE NO INTERIOR DA AMES, E EM ESPECIAL AS FORÇAS POLÍTICAS DA CONVERGÊNCIA SOCIALISTA E DA ORGANIZAÇÃO PELA JUVENTUDE E LIBERDADE, QUE GERARAM AS CONDIÇÕES PARA QUE OS JOVENS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARTICIPASSEM DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE, INTERVINDO NA AMPLIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E PRESSIONANDO O ESTADO PARA A GARANTIA E A AMPLIAÇÃO DO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES. O MOVIMENTO DO PASSE LIVRE QUE MARCOU A HISTÓRIA DAS RECENTES LUTAS SOCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO APONTA A IMPORTÂNCIA DOS JOVENS E DE SUAS EXPRESSÕES COLETIVAS NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, POIS RELATA A PARTICIPAÇÃO DESTES ATORES NAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DEFINIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.