A municipalização do ensino no estado de São Paulo: impactos da lei nº 9.424/96 sobre o atendimento municipal: relatório parcial de pesquisa

Abstract

Relato analitico, ainda parcial, do diagnostico da situacao do ensino municipal, previsto quando da realizacao da primeira etapa de pesquisa de campo do Projeto 'A municipalizacao do ensino no Estado de Sao Paulo: impactos da Lei n. 9.424/96 sobre o atendimento municipal'. Examina o comportamento das matriculas iniciais em educacao basica, entre 1994 e 1997, mantidas pelas dependencias administrativas estadual, municipal e particular em todo o Estado e em uma amostra de municipios selecionada para estudo. O objetivo especifico e verificar a tendencia seguida por esses municipios na organizacao e sustentacao da sua rede propria. O exame das matriculas mostrou que, tanto no conjunto do Estado de Sao Paulo quanto na amostra estudada, de modo geral, a retracao da oferta estadual foi concomitante a expansao da oferta municipal e particular. Somente o ensino medio teve significativo crescimento, oferecido principalmente pela rede estadual. A educacao infantil manteve crescimento continuo. O ensino fundamental decresceu apesar do aumento das vagas municipais. A educacao especial praticamente nao se alterou e a educacao basica de jovens e adultos se reduziu fortemente, tendo crescimento siginificativo no fim do periodo (1997), sobretudo pela oferta municipal, semr recuperar o nivel de oferta do inicio do periodo (1994).