ADOLESCÊNCIA COM PRAZO DE VALIDADE : UM ESTUDO DO IMPACTO DA PRÁTICA EDUCATIVA EM INSTITUIÇÕES DE ABRIGO EM SALVADOR

Abstract

ESTA DISSERTAÇÃO ANALISA CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO CONTINGENTE DE ADOLESCENTES, CIRCUNSTANCIALMENTE INSTITUCIONALIZADOS EM ABRIGO, EM FUNÇÃO DA PERDA, DEFINITIVA OU TEMPORÁRIA, DOS VÍNCULOS FAMILIARES. ESTE ESTUDO BUSCA DESVELAR E REFLETIR O IMPACTO DOS MÚLTIPLOS PROCESSOS EDUCATIVOS QUE VISAM À GARANTIA DA EFETIVA ASSUNÇÃO DA CIDADANIA DESSES ADOLESCENTES, NO MOMENTO DO ANÚNCIO DA SUA DESVINCULAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ABRIGO, EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL. UTILIZANDO O REFERENCIAL METODOLÓGICO DA DESCRIÇÃO ETNOGRÁFICA, ESTE ESTUDO ANALÍTICO SOBRE A ADOLESCÊNCIA INSERIDA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DO ABANDONO INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COMPROMETE-SE A FORNECER UM RELATO DA EXPRESSÃO DE ADOLESCENTES NO MOMENTO DO ANÚNCIO, EXPRESSO EXPLICITA OU IMPLICITAMENTE, DA DESVINCULAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ABRIGO ONDE SE ENCONTRAM. A BUSCA DA COMPREENSÃO DESSA PRÁTICA SE DEU ATRAVÉS DA LENTE DA HISTORICIDADE DO ABANDONO, A PARTIR DA TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DO MENOR, COMO OBJETO DE COMPAIXÃO/REPRESSÃO, PRESENTE NO CÓDIGO DE MENORES DE 1927 E, NA SUA REFORMULAÇÃO, EM 1979, PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO, A DE SUJEITOS DE PLENO DIREITO, ATRAVÉS DA LEI 8.069/90, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). ATRAVÉS DESSA LEGISLAÇÃO, O ADOLESCENTE, TEORICAMENTE, PASSA A SER CONCEBIDO COMO CIDADÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO REDIRECIONAR A PRÁTICA EDUCATIVA, INSTITUÍDA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES CIRCUNSTANCIALMENTE INSTITUCIONALIZADOS, PARA UMA PRÁXIS EDUCATIVA, QUE POSSIBILITE A EDUCAÇÃO CUMPRIR SEU PAPEL DE GARANTIR A FORMAÇÃO CIDADÃ NECESSÁRIA AO CONVÍVIO SOCIAL IGUALITÁRIO.