ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE

Abstract

A PRESENTE DISSERTAÇÃO INTITULADA: ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE TEVE COMO OBJETIVO VERIFICAR A PERCEPÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS NOS EIXO DE PROMOÇÃO DEFESA E CONTROLE A RESPEITO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ESPECIALMENTE OS PRIVADOS DE LIBERDADE NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM ALGUNHA REFLEXÕES DOS DEBATES QUE TEM SE TRAVADOS, MUITAS VEZES POLARIZADAS ENTRE DUAS POSIÇÕES EQUIVOCADAS AQUELAS OS QUE ADIVOLGA O AUMENTO DA REPLESSÃO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, SE MONIFESTANDO NA DEFESA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE E OUTRAS QUE NEGAM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES PENAIS GRAVE COMENTIDOS POR ADOLESCENTES ASSUMINDO UMA ATITUDADE PARTERNALISTA. O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO A PARTIR DA ABORDAGEN QUALITATIVA ONDE AS REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTA PROPOSTA SÃO DECORRENTES DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, QUE SE ESTRUTURAM EM DUAS DIMESSÕES : AVALIATIVA QUE CONSIDERA O CONTEXTO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA HISÓRIA DO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL E A DIMESSÃO PARTICIPATIVA QUE IMPLICOU O ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS AUTORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E DE VÁRIAS PERSPECTIVAS NA DINÂMINCA DA ANÁLISE.