O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO PESSOAL E SOCIAL DE RISCO: UM ESTUDO DE CASO NUMA ESCOLA ESTADUAL DO PRIMEIRO SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA CENTRO-OESTE DA CIDADE DE MANAUS

Abstract

O PRESENTE TRABALHO VISA EMPREENDER ESTUDO ACERCA DO ADOLESCENTE INFRATOR, ENQUANTO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSEPHINA DE MELO, TOMANDO COMO BASE FALTA DE INTERESSE E DE ESTÍMULO DESSE PELOS ESTUDOS E A CONSEQÜENTE EVASÃO DA ESCOLA, FATORES ESSES SEGREGADORES QUE IMPOSSIBILITAM O JOVEM A PROJETAR UMA MUDANÇA NA QUALIDADE DE VIDA. NO DECORRER DO ESTUDO É ABORDADA A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REALIDADE BRASILEIRA, DISCORRENDO PELO DESCASO DESSA POLÍTICA BASEADA NA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR DE CARÁTER COERCITIVO E DISCRIMINATÓRIO E A FORÇA DA MUDANÇA IMPOSTA POR FORÇA DA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.069/90 ? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ECA, COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, GARANTINDO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ECA. ANALISA, AINDA A FIGURA DO ADOLESCENTE INFRATOR, SER EM DESENVOLVIMENTO, EMPREENDENDO NA REALIDADE BRASILEIRA, A DICOTOMIA SOBRE A REDUÇÃO DA REPONSABILIZAÇÃO PENAL PARA OS 16 ANOS. DISCORRE SOBRE AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, OS REGIMES JURÍDICOS PREVISTOS E A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS MESMAS, APÓS A APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. REPORTA-SE TAMBÉM, AOS DOMÍNIOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSEPHINA DE MELO, FAZENDO REFERÊNCIA AO MODELO ADOTADO DE ENSINO, E O PROCESSO DE INTERAÇÃO ALUNO-PROFESSOR. APRESENTA COMO TÉCNICA DE APREENSÃO DA REALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, O TRABALHO DE GRUPO, QUE PERPASSA O SENTIDO DA AUTO-AJUDA, ATRAVÉS DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS E DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS PESSOAS. FAZ UMA SÍNTESE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA ADOTADO PELA ESCOLA EM EPÍGRAFE, POR SER O MODELO QUE MAIS SE ADEQUA AOS ALUNOS, PELA DESPERIOTIZAÇÃO DESSES E POR SER UM MODELO MODULAR, QUE POSSIBILITA O INGRESSO DO ALUNO A QUALQUER TEMPO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. AO SE INCLUIR O ESTUDO, FICA EVIDENCIADO O RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA NA REFERIDA ESCOLA, QUE VISA CONHECER A CAUSA QUE LEVA O ADOLESCENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL, A EVADIR-SE DA ESCOLA.